Bruxelas avisa que vai monitorizar resposta orçamental de Portugal às tarifas e à defesa

A Comissão Europeia avisou esta segunda-feira que vai monitorizar a resposta de Portugal aos impactos económicos no país devido às tarifas norte-americanas, bem como o desvio pelo necessário investimento em defesa, pedindo equilíbrio orçamental ao país.

“No que respeita a este pacote de apoio, pelo que sabemos, espera-se que a maior parte do financiamento seja canalizada através de linhas de crédito do Banco de Fomento nacional e também que o período de tempo do pacote se estenda”, mas “teremos de continuar a acompanhar, tanto em termos do seu impacto macroeconómico como do seu impacto orçamental”, afirmou o comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis, em entrevista à agência Lusa e outros meios em Bruxelas.

No dia em que a Comissão Europeia apresentou as suas previsões económicas de primavera, marcadas pelo impacto dos anúncios norte-americanos de pesadas tarifas à União Europeia (UE), Valdis Dombrovskis foi questionado pela Lusa sobre o pacote português de 10 mil milhões de euros para apoio às empresas exportadoras com linhas de crédito, seguros e expansão de apoios à internacionalização.

“Há uma certa parte de subvenções, segundo sabemos, de cerca de 400 milhões de euros”, assinalou. Ainda assim, “a nossa previsão da primavera não tem em conta este pacote”, indicou Valdis Dombrovskis. E apelou: “Precisamos de um compromisso financeiro mais pormenorizado. Precisamos de ter a certeza de que temos um bom compromisso financeiro em relação a medidas específicas e ao calendário de execução, tudo isto tem de ser especificado”.

O até agora ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, já havia garantido, em entrevista à Lusa, que este plano de 10 mil milhões de euros para apoiar as empresas exportadoras portuguesas face às tarifas anunciadas pelos Estados Unidos “praticamente não tem impacto orçamental”, embora 200 milhões possam ser convertidos em subvenções.

A instituição estimou ainda que o aumento do nível das despesas com a defesa na UE até 1,5% faça crescer o PIB em cerca de 0,5% até 2028. No final de abril, Portugal pediu formalmente à Comissão Europeia a ativação da cláusula que permite que parte do investimento em defesa fique isento do cumprimento das regras orçamentais.

Questionado sobre este pedido, Valdis Dombrovskis adiantou à Lusa que “esta cláusula de salvaguarda nacional permite que todos os países, incluindo Portugal, se desviem do seu plano estrutural orçamental a médio prazo com um aumento das despesas com a defesa”.

Porém, “teremos sempre de equilibrar as considerações orçamentais com a necessidade de aumentar as despesas com a defesa”, alertou.

A Comissão Europeia avisou também que o novo Governo tem de “manter o rumo” na implementação do plano orçamental de médio prazo e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), devendo “trabalhar intensamente” para cumprir prazos.