Hoje nas notícias: Galp, Provedoria de Justiça e ‘vistos gold’

A venda de 10% de um consórcio de gás natural está no centro de um duelo jurídico entre a Galp e o Governo moçambicano. A AD tem de negociar com mais do que um partido o nome do próximo provedor de Justiça até 4 de julho. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta quarta-feira.

TAP tem de pagar 177 milhões à Azul até ao final do mês

O empréstimo de 176,9 milhões de euros contraído pela TAP em 2016 junto da companhia aérea brasileira Azul tem de ser pago até 23 de junho. Na última Assembleia Geral de Obrigacionistas, os credores apontaram vários incumprimentos por parte da transportadora portuguesa, pelo que foi antecipada a data do reembolso em nove meses. Os 176,9 milhões de euros contemplam os 90 milhões de euros emprestados em março de 2016 e os juros acumulados desde então.

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Galp trava duelo de 266 milhões em Moçambique após venda de gás

A venda de 10% de um consórcio de gás natural em Moçambique à Abu Dhabi National Oil Company (ADNOC), por 1.050 milhões de dólares (919 milhões de euros, ao câmbio atual), foi um dos maiores negócios de sempre da Galp. No entanto, o Governo de Maputo está a exigir à petrolífera portuguesa o pagamento de 300 milhões de dólares (266 milhões de euros) de imposto sobre as mais-valias. A empresa, por sua vez, alega que, devido ao investimento no projeto de 1.020 milhões de euros, na forma de suprimentos e outros financiamentos, a mais-valia do negócio é de apenas 30 milhões de dólares (26 milhões de euros), o que reduz o imposto a pagar para um valor na ordem dos oito milhões de dólares (7 milhões de euros).

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Provedoria de Justiça obriga a acordos entre AD e oposições até 4 de julho

O calendário para designar um novo provedor de Justiça teve de ser antecipado devido à saída de Maria Lúcia Amaral para ser ministra da Administração Interna no novo Governo de Luís Montenegro. Segundo a lei, a designação de um novo provedor de Justiça tem de ocorrer nos “30 dias imediatos” à vagatura do cargo, ou seja, até 4 de julho, e precisa de ser aprovada por uma maioria de dois terços na Assembleia da República. Isto significa que, só com o PS ou o Chega, a bancada parlamentar da AD não tem votos suficientes para aprovar um novo nome, pelo que serão necessários entendimentos com mais do que um partido para a maioria de dois terços.

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Governo estuda melhorar ‘vistos gold’ depois do verão

Na passada sexta-feira, em entrevista à Bloomberg, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, revelou que o Governo está a equacionar melhorar o regime de vistos gold para torná-los ainda mais atrativos. Segundo o Jornal Económico, as mudanças ao regime de Autorização de Residência para Investimento (ARI) deverão ocorrer após o verão. O objetivo, conforme avançado pelo governante, é organizar os vistos gold de “uma forma mais eficaz e economicamente eficiente”, garantindo, ao mesmo tempo, que quaisquer alterações são “económica e socialmente justas”.

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Programa de apoio à troca de eletrodomésticos é lançado este mês

O programa de apoio à substituição de eletrodomésticos e equipamentos a gás por soluções elétricas mais eficientes e sustentáveis, que foi anunciado em novembro do ano passado, vai arrancar “em meados deste mês de junho”, de acordo com o Ministério do Ambiente e Energia. Segundo o gabinete liderado por Maria da Graça Carvalho, o E-Lar – Eficiência Energética e Conforto Térmico prevê a atribuição de um teto máximo por beneficiário (em vez de número de equipamentos), valor que deverá ser aplicado na substituição de eletrodomésticos ineficientes por equipamentos de classe A e também de aparelhos a gás por soluções elétricas eficientes e sustentáveis. No entanto, o montante do apoio por beneficiário ainda não está fechado.

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