Governo quer simplificar licenciamentos para creches e lares

O Governo quer simplificar ainda este ano o licenciamento e funcionamento de instituições como creches e lares, segundo uma informação do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS).

A informação do MTSSS surge na sequência de uma reunião, na manhã desta quarta-feira, da Comissão Permanente do Setor Social e Solidário, na qual a ministra Rosário Palma Ramalho pediu aos parceiros sociais contributos para o estudo da simplificação de regras e procedimentos de licenciamento e funcionamento das respostas sociais.

“O objetivo do Governo é reduzir a burocracia que impede instituições sociais de aumentar a capacidade instalada dos seus equipamentos, em particular em respostas com grande procura, como creches e Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI). Trata-se de uma necessidade há muito identificada pelos parceiros sociais”, diz-se no comunicado do Ministério.

No comunicado nota-se também que o Governo se comprometeu a colocar em prática as alterações necessárias a esta simplificação de processos e licenciamentos ainda este ano, após receber os contributos das instituições do Setor Social e Solidário. O desbloquear destas burocracias, refere o Governo, deverá acelerar a execução de projetos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na área.