Pensionistas recebem bónus em setembro. Extra será de 100, 150 ou 200 euros para pensões até 1.567,50 euros

Tal como há um ano, o Governo volta a dar um suplemento extraordinário aos reformados de até 200 euros, anunciou esta quinta-feira o primeiro-ministro, no discurso de abertura do debate sobre o Estado da Nação. Se a descida do IRS se confirmar também em setembro por via da redução das tabelas de redução na fonte com retroativos a janeiro, o brinde será duplo.

“O Conselho de Ministros vai aprovar” esta sexta-feira “a atribuição de um suplemento extraordinário para todas as pensões até 1.567,50 euros, que será pago em setembro e terá um valor de 200 euros para as pensões até 522,50 euros”, revelou Luís Montenegro.

O chefe do Executivo indicou que as pensões entre 522,50 euros e 1.045 euros terão direito a um bónus pontual de 150 euros e todas as reformas entre 1.045 e 1.567,50 euros irão receber um suplemento de 100 euros. Ao todo serão “dois milhões e 300 mil” os pensionistas que irão beneficiar o apoio, indicou Montenegro.

O bónus até 200 euros vai abranger pensões “de velhice, de sobrevivência e de invalidez” da Segurança Social do sistema convergente e do setor bancário, esclareceu o chefe do Governo. Montenegro referiu ainda que, tendo em conta o impacto do ano passado, cerca de 60% dos dois milhões e 300 mil pensionistas que tiveram direito ao suplemento dizem respeito ao primeiro escalão, isto é, os que auferem prestações até 522,50 euros. “Em média, dentro desse escalão, esta prestação suplementar tem uma equivalência próxima ao valor de meia pensão, visto que abaixo dos 522,50 euros a pensão media anda à volta dos 400 euros; no escalão seguinte, entre 522,50 e 1.045 euros, corresponde a 20% e, no terceiro escalão, entre 1.045 e 1.567,50 euros, a 8% do valor, o que mostra a progressividade da medida”, detalhou.

Montenegro justificou ainda a adoção da mesma medida do ano passado tendo em conta a boa trajetória das contas públicas: “Chegamos a meio do ano e com a execução orçamental que temos é possível atribuir mais uma vez este suplemento”. “Sempre dissemos que se a execução orçamental o permitisse iríamos, na medida do possível, devolver o esforço, dando à sociedade parte daquilo que estivesse a exceder as nossas expectativas”, sublinhou.

O suplemento extraordinário é pontual, isto é, será atribuído uma única vez, ou seja, não contará para efeitos de atualização anual das reformas. E caso a descida do IRS tenha efeitos já em setembro, por via da redução das tabelas de retenção na fonte, os pensionistas vão beneficiar de um duplo bónus, tal como no ano passado: por via do suplemento e pela diminuição dos descontos para o Fisco.

De lembrar que o Parlamento aprovou esta quarta-feira a baixa do imposto em votação final global e o Presidente da República já promulgou o diploma, esta quinta-feira. Tudo isto em vésperas das eleições autárquicas de 12 de outubro.

O primeiro-ministro e o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, já tinham afirmado que caso as contas públicas o permitissem iriam repetir, este ano, a atribuição de um suplemento extraordinário para os pensionistas.

O Governo estima chegar ao final deste ano com um excedente de 0,3% do PIB, uma previsão bem mais otimista do que a do Conselho das Finanças Públicas que projeta um saldo nulo e o Banco de Portugal que aponta mesmo para um défice de 0,1%.