Garantia pública concedeu 23,5% do crédito à habitação durante este ano

A garantia pública está a ser amplamente procurada pelos jovens para comprar casa. No primeiro semestre, 20,5% do número de contratos de crédito à habitação foram realizados sob o protocolo da garantia pública, com “23,5% do montante total de crédito concedido pelo sistema financeiro para aquisição de habitação própria e permanente” a ser feito sob este regime, revela o Banco de Portugal esta quarta-feira.

Significa que, entre janeiro e junho — os primeiros seis meses de vida da garantia pública –, por cada 1.000 euros de crédito concedido pela banca em crédito à habitação, 235 euros (quase um quarto) foi atribuído ao abrigo do protocolo da garantia pública. O regulador revela que, no primeiro semestre, foram celebrados 10,7 mil contratos de crédito à habitação ao abrigo do regime de garantia do Estado, num montante global que atingiu os 2,1 mil milhões de euros.

Os contratos abrangidos pela garantia do Estado corresponderam a 37,4% do número de contratos e a 39,8% do total do montante contratado entre os jovens até aos 35 anos.

São valores que demonstram como esta ferramenta financeira se tornou rapidamente numa peça central do puzzle habitacional português, especialmente numa altura em que os preços das casas continuam a bater recordes. Somente nos primeiros seis meses do ano, o preço médio das casas vendidas registou um aumento homólogo de 17,7%, bem acima do aumento de 9,6% registado no primeiro semestre de 2024, segundo dados do Confidencial Imobiliário.

Quando se analisa exclusivamente o segmento dos jovens até aos 35 anos — o público-alvo desta medida –, os números tornam-se ainda mais expressivos. Os contratos abrangidos pela garantia do Estado corresponderam a 37,4% do número de contratos e a 39,8% do total do montante contratado entre os jovens até aos 35 anos. Uma penetração que ultrapassa amplamente as expectativas iniciais e que coloca esta medida no centro das estratégias de acesso à habitação pelos mais novos.

Em junho, o último mês com dados disponíveis, foram celebrados 2,3 mil contratos com garantia do Estado, num total de 441 milhões de euros. Isto representou 46,1% dos contratos e 47,6% do montante contratado por jovens até aos 35 anos para aquisição de habitação própria e permanente, sinalizando uma aceleração no recurso a este instrumento.

Os distritos de Portalegre, Évora e Beja destacam-se como territórios onde o apoio estatal através da garantia pública assume particular importância, numa altura em que estas regiões registam também aumentos significativos nos preços da habitação.

O sucesso da medida reflete-se também na rapidez com que os recursos estão a ser utilizados. “No final de junho, estavam utilizados 25,9% (280 milhões de euros) do montante total atribuído pelo Estado para garantia no âmbito deste regime”, revela o Banco de Portugal.

Uma das tendências mais significa reveladas esta quarta-feira pelo regulador prende-se com a distribuição geográfica da utilização desta garantia. O peso dos imóveis adquiridos com garantia do Estado foi maior na região do Alentejo e na Lezíria do Tejo e menor na Grande Lisboa e na Região Autónoma da Madeira.

Esta realidade alinha-se com outras evidências que apontam para uma maior relevância da garantia pública nas regiões do interior. Os distritos de Portalegre, Évora e Beja destacam-se como territórios onde o apoio estatal através da garantia pública assume particular importância, numa altura em que estas regiões registam também aumentos significativos nos preços da habitação – Évora com crescimentos de 16,7%, Portalegre com 15% e Beja com 11,9%.

O contexto em que a garantia pública para os jovens opera é de um mercado imobiliário em plena ebulição. As maiores redes imobiliárias do país fecharam o primeiro semestre com números históricos, com o volume de comissões a disparar cerca de 30%, com a garantia pública a ter um impacto significa nestes resultados, como revelam os líderes destas empresas ao ECO.

Apesar do sucesso em termos de adesão, a garantia pública não está isenta de limitações. O teto dos 450 mil euros deixa grande parte das áreas metropolitanas fora do alcance, limitando o efeito precisamente onde a pressão é maior.

Os números divulgados pelo Banco de Portugal confirmam que a garantia pública se estabeleceu como uma ferramenta central na democratização do acesso à habitação pelos jovens portugueses. A próxima atualização destes dados está prevista para 29 de agosto.