Governo garante continuação de projetos do Plano Nacional de Leitura e Rede de Bibliotecas

O Ministério da Educação garantiu esta sexta-feira a continuidade dos projetos do Plano Nacional de Leitura e da Rede Nacional de Bibliotecas Escolares após a sua integração num novo organismo.

“As atuais atribuições da Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura (PNL) e do Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) serão integradas no novo Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, prosseguindo os respetivos projetos PNL e RBE de promoção da leitura”, informou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), em resposta a dúvidas levantadas pela Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentação (Bad).

Na quinta-feira, a Bad enviou uma carta ao ministro da Educação mostrando-se preocupada com a anunciada reestruturação dos dois organismos e pedindo esclarecimentos sobre o futuro dos projetos que até agora eram levados a cabo pela RBE e pelo PNL. Na carta, a presidente da associação, Ana Alves Pereira, sublinha a relevância da RBE e do PNL “enquanto projetos estruturantes e de reconhecido impacto na educação, na cultura, na formação de leitores e no desenvolvimento da literacia e da cidadania em Portugal”.

Há cerca de um mês, o Governo anunciou uma reforma no MECI, com a extinção de dez entidades e a criação de três novas estruturas, sendo uma delas o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, que irá agora integrar a Direção-Geral da Educação, o PNL, a RBE e o Instituto de Avaliação Educativa.

“Questionamos como pretende o MECI integrar e valorizar a RBE na nova estrutura organizacional, de modo a potenciar o seu papel para o sucesso escolar, a promoção da leitura e das literacias e o desenvolvimento da cidadania dos alunos”, refere a associação, que também quer saber como “será assegurada a continuidade do PNL na nova estrutura”.

O programa da RBE foi criado em 1996 para “instalar e desenvolver bibliotecas em escolas públicas de todos os níveis de ensino, disponibilizando aos utilizadores os recursos necessários à leitura, ao acesso, uso e produção da informação em suporte analógico, eletrónico e digital”.

O PNL foi lançado uma década depois como “resposta institucional à preocupação pelos níveis de literacia da população em geral e em particular dos jovens, significativamente inferiores à média europeia”, segundo a resolução de Conselho de Ministros que o criou.