Greve. Novo movimento de magistrados do Ministério Público já está em vigor

O movimento anual de magistrados do Ministério Público, que originou, em julho, uma greve nacional de procuradores, foi publicado em Diário da República, efetivando-se as novas colocações a partir desta segunda-feira, dia 1 de setembro.

O diploma foi aprovado em 9 de julho pelo Conselho Superior do Ministério Público, presidido pelo procurador-geral da República, Amadeu Guerra, e inclui lugares que permitem aos magistrados trabalhar em vários departamentos e tribunais em simultâneo, por vezes associando as jurisdições criminal, cível e de família e menores.

O diploma inclui lugares que permitem aos magistrados trabalhar em vários departamentos e tribunais em simultâneo, justificado pela necessidade de “otimizar os recursos existentes” e foi aprovado a 9 de julho pelo Conselho Superior do Ministério Público, presidido pelo procurador-geral da República, Amadeu Guerra

Para o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), tal constitui “o último prego” na especialização de funções dos procuradores. A 9, 10, 11, 14 e 15 de julho, dois dias greve nacional seguidos de três de paralisações regionais convocados pelo SMMP contaram com uma adesão de 75% a 100%.

A Procuradoria Geral da República tem justificado a opção tomada com a necessidade de “otimizar os recursos existentes”, num “contexto de reconhecida e notória carência de recursos humanos”.