Só “crescimento da receita extremamente elevado” evitará défice em 2026, avisa João Leão

A despesa estrutural do Estado tem vindo a crescer a um ritmo elevado no próximo ano, colocando desafios orçamentais que se traduzem numa probabilidade elevada do país entrar em défice no próximo ano. O alerta é do ex-ministro das Finanças João Leão, que acredita que a única forma de o país escapar ao primeiro saldo negativo em dois anos é a receita manter o elevado desempenho. Isto num ambiente internacional onde “há nuvens cinzentas no horizonte”.

“A única coisa que pode salvar e não haver défice em 2026 é o crescimento da receita continuar extremamente elevado“, afirma ao ECO o antigo governante e atual membro português do Tribunal de Contas Europeu.

João Leão começa por salientar ao ECO o “impacto bastante significativo” de medidas de política já adotadas, previstas na lei ou com compromisso firmado, explanadas no quadro de políticas invariantes remetido na semana passada pelo Ministério das Finanças ao Parlamento, que agravam o saldo orçamental em 4,5 mil milhões de euros.

“É próximo do que deve ser o crescimento da despesa do Estado de ano para ano, que é de 3,6%. Esse valor representa 4% da despesa do Estado, portanto já ocupa esse lugar. A acrescer a isso há também as despesas efetivas do Estado financiadas pelos empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”, assinala. Perante este cenário prevê, assim, um “quadro exigente para a formação do próximo Orçamento do Estado”.

O antigo ministro das Finanças e ex-secretário de Estado do Orçamento no Governo socialista de António Costa, destaca que o Executivo liderado por Luís Montenegro já prevê uma redução do excedente orçamental, de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano para 0,1% em 2026. Contudo, “perante isto fica a dúvida sobre o que acontece ao saldo orçamental do próximo ano”.

Para o antigo governante, “há o risco de no próximo ano termos já um défice“. A influenciar estará, por um lado, do ponto de vista negativo, o facto de “a despesa estrutural do Estado estar a crescer a um ritmo muito elevado nos últimos tempos” — como exemplo aponta o aumento de 8,5% de despesas com pessoal até junho. Por outro, “a receita do Estado está a crescer a níveis extremamente elevados, com o grande dinamismo do emprego”, que se traduz num crescimento acentuado das contribuições sociais, também devido ao contributo dos imigrantes.

“É de esperar algum abrandamento da receita no próximo ano. Se o Governo não conseguir um abrandamento da despesa estrutural no próximo ano, há o risco de termos défice”, considera.

É de esperar algum abrandamento da receita no próximo ano. Se o Governo não conseguir um abrandamento da despesa estrutural no próximo ano, há o risco de termos défice.

João Leão alerta ainda para riscos vindos da Europa, com uma parte importante a ter um “baixo crescimento“. Entre os exemplos mais gritantes estão o caso francês e o alemão. A isso, aponta, acrescem os efeitos “das tarifas e a concorrência acrescida com a China”, que pode pesar para países como Portugal, Espanha e Grécia, cuja dinâmica tem contrastado com o desempenho da média da Zona Euro.

“No próximo ano, há algumas nuvens que surgem no horizonte”, vinca, acrescentando que, no caso das tarifas não é apenas o seu impacto direto para a União Europeia que está em causa, mas sobretudo a incerteza que “criam, sobretudo sobre a economia americana e que pode contagiar o resto do mundo”, levantando-se a dúvida se os Estados Unidos vão resistir ou entrar em recessão.