AIMA admite recorrer a contratos a prazo para reforçar quadro de pessoal

O presidente do conselho diretivo da Agência para a Integração de Migrantes e Asilo (AIMA) avançou, esta quinta-feira, numa audição parlamentar que o quadro de pessoal desse organismo público foi reforçado em 9% nos últimos 13 meses. Aos deputados, Pedro Portugal Gaspar explicou que é preciso ir mais longe, admitindo recorrer a contratos a termo.

“Quando vim aqui [ao Parlamento] em fevereiro, tinha dito que a AIMA estava, em termos de preenchimento do seu mapa de pessoal, com mais 2%, o que não era grande glória, mas pelo menos não era negativo. Neste momento, já posso dizer que estamos com um reforço líquido de 9% do preenchimento desse mapa de pessoal relativamente ao início de funções“, informou o responsável.

Já sobre se a AIMA está, portanto, “devidamente robustecida” em termos de recursos humanos, neste momento, Pedro Portugal Gaspar defendeu que “é evidente que é preciso ir mais longe“.

“Sempre dissemos que queríamos alargar com contratos a termo, que podem ser uma oportunidade de contratação externa de recursos extra Administração Pública“, afirmou o mesmo.

A audição parlamentar desta quarta-feira deveria ter tido como foco as mudanças à Lei da Nacionalidade que estão a ser discutidas, mas o próprio presidente da AIMA e vários deputados notaram que esse não é um tema sobre o qual Pedro Portugal Gaspar deva opinar.

“Em termos orgânicos, a nacionalidade não é uma matéria que corra pela AIMA. Muito pouco a AIMA opinará nesta matéria, porque o que está em cima da mesa é um juízo de política legislativa”, avisou o responsável, logo na sua primeira intervenção.

Vários deputados pediram, então, os dados mais recentes das pendências das manifestações de interesse, tendo Pedro Portugal Gaspar pedido aos parlamentares que solicitem (por escrito) esses números. Ainda assim, adiantou que o Brasil é, neste momento, a nacionalidade com maior número de autorizações de residência emitidas.