Supervisores globais divididos quanto a investimentos das seguradoras

Globalmente, os reguladores de seguros estão a optar por caminhos diferentes em relação ao alinhamento regras de capital e supervisão de resseguros com o investimento no setor empresarial. Segundo a Fitch, os reguladores na Europa, Médio Oriente, África (EMEA) e na Ásia-Pacífico estão a implementar regras de supervisão para incentivar o investimento. Já no Reino Unido e os Estados Unidos estão a dar sinais de uma supervisão mais rigorosa.

Estes dados foram lançados pela Fitch Ratings no seu mais recente relatório sobre os desenvolvimentos regulatórios globais no setor segurador de abril a setembro de 2025.

A Comissão Europeia propôs a redução dos requisitos de capital para determinados investimentos em ações de longo prazo. No mesmo sentido, a China anunciou uma redução geral de 10% para investimentos em ações. O objetivo destas medidas é incentivar as seguradoras a disponibilizar mais capital ao setor empresarial – para assim apoiar o crescimento económico.

Na Austrália, o regulador está a propor às seguradoras em troca de um equilíbrio entre investimentos (ativos) e obrigações de pagamento (passivos), podem ter menos capital como reserva. O objetivo é tornar as anuidades que os clientes pagam mais acessíveis aos clientes mantendo a sustentabilidade financeira da seguradora.

Por sua vez, os reguladores de seguros nos Estados Unidos da América e no Reino Unido revelam estar cada vez mais cautelosos quanto aos acordos de resseguro no ramo vida. Os EUA introduziram um teste de teste de adequação de ativos para assegurar a correspondência dos fluxos de caixa entre ativos e passivos nesses acordos, enquanto o Reino Unido já sinalizou a possibilidade de um eventual endurecimento da regulamentação sobre resseguro financiado. Há preocupações com potenciais riscos sistémicos e de solvência.

A agência de notação conclui que estas alterações regulatórias em diferentes sentidos refletem que os supervisores estão a responder de forma diferente às condições do mercado. Todos pretendem equilibrar a flexibilidade de capital com preocupações de solvência e de conduta do mercado. No entanto, em algumas regiões pretendem canalizar os recursos das seguradoras para o financeiramente da economia, enquanto noutras o foco está em monitorizar mecanismos de transferência de risco que podem afetar a estabilidade a longo prazo.