Conselho de Ministros aprova proposta do Orçamento do Estado para 2026

O Conselho de Ministros aprovou esta sexta-feira a proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), que será entregue na próxima semana no Parlamento, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro.

Em conferência de imprensa após a realização do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro explicou que a proposta foi aprovada “com vista a ser entregue dentro do prazo, na próxima semana, na Assembleia da República”.

Por lei, a proposta do Orçamento do Estado tem de ser entregue até dia 10 de outubro, a próxima sexta-feira, mas o documento tem de ser sempre aprovado previamente pelo Conselho de Ministros.

“Estamos convencidos que o Orçamento do Estado que aprovámos hoje e que será conhecido na próxima semana e apresentado no devido momento, e entregue dentro do prazo, é um Orçamento com todas as condições para ser viabilizado“, afirmou o ministro da Presidência.

Estamos convencidos que o Orçamento do Estado que aprovámos hoje e que será conhecido na próxima semana e apresentado no devido momento, e entregue dentro do prazo, é um Orçamento com todas as condições para ser viabilizado.

António Leitão Amaro sublinhou que o Governo “já ouviu e dialogou” com os partidos no início do mês de setembro, considerando que contribuiu para que o documento tenha condições de ser aprovado.

“O processo de diálogo continuará numa lógica de fazer aquilo que os portugueses querem e a única coisa que passa pela cabeça dos portugueses é ter um Orçamento viabilizado. Contribuímos para isso no desenho que fazemos do mesmo, da abordagem que temos”, disse.

O processo de diálogo continuará numa lógica de fazer aquilo que os portugueses querem e a única coisa que passa pela cabeça dos portugueses é ter um Orçamento viabilizado.

Neste sentido, reforçou que a estratégia foi esvaziar do Orçamento do Estado matérias como a fiscalidade. “O Orçamento deve ser cada vez menos um documento de políticas públicas”, mas sim “a aprovação de despesa e a previsão de receita”, defendeu, acrescentando que tem existido uma “má prática” ao longo dos últimos anos nesta matéria.

“Num cenário desafiante da perspetiva parlamentar menos aconselhável é a utilização dos cavaleiros orçamentais“, assinalou.

Esta semana, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, já tinha revelado que o OE2026 vai ter “o mínimo” de alterações fiscais, ficando apenas pela transposição da prometida descida no IRS, assim como a atualização dos escalões do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).

(Notícia atualizada às 15h28)