Spinumviva: Ministério Público investiga férias em família de Montenegro no Brasil

A Polícia Judiciária (PJ) e o Ministério Público (MP) estão a investigar umas férias, realizadas em 2024, de Luís Montenegro e a família, no Brasil. A informação é avançada pela revista Sábado.

Em causa estão dúvidas de que terá sido usado dinheiro da Spinumviva para financiar a viagem e as demais despesas do chefe do Governo e da família. Caso se confirme pode estar em causa o crime de recebimento indevido de vantagem por eventual violação do regime de exclusividade a que Montenegro está obrigado enquanto primeiro-ministro.

A revista Sábado confrontou Luís Montenegro e a Spinumviva – cujos donos são, atualmente, os dois filhos do primeiro-ministro – sobre esta situação mas não obteve resposta.

Depois de o Ministério Público já ter analisado, ao detalhe, todas as denúncias e queixas que recebeu relativas à empresa familiar de Luís Montenegro, os magistrados responsáveis pela averiguação preventiva defendem que deve ser aberto um inquérito-crime ao primeiro-ministro.

Porém, em comunicado da Procuradoria-Geral da República, Amadeu Guerra esclareceu que “a averiguação preventiva relacionada com a empresa Spinumviva encontra-se em curso. O Ministério Público aguarda ainda documentação que, depois, carecerá de análise. Não há, assim, neste momento, qualquer convicção formada que permita encerrar a referida averiguação preventiva nem nada foi proposto ao Procurador-Geral da República neste domínio”, diz o comunicado enviado meia hora depois da publicação da notícia.

Os procuradores acreditam que só assim ficariam dissipadas as dúvidas relativas a este assunto. Porém, esse inquérito terá de decorrer no Supremo Tribunal de Justiça (secção do Ministério Público) e a última palavra cabe a Amadeu Guerra.

O primeiro-ministro – depois de serem conhecidas as notícias referidas – assumiu que deve prestar todos os esclarecimentos diretamente ao Ministério Público, esperando que também este órgão fale consigo diretamente e não através da imprensa.

Em breves declarações aos jornalistas, à chegada a uma iniciativa autárquica em Castelo Branco, Luís Montenegro foi questionado sobre os pedidos de vários partidos para que preste mais esclarecimentos sobre o caso Spinumviva.

Horas depois de ter sido publicada uma entrevista ao procurador-geral da República ao jornal Nascer do Sol, a 19 de setembro, em que Amadeu Guerra revelou terem sido pedidos pelo Ministério Público elementos adicionais ao primeiro-ministro no âmbito da averiguação preventiva à Spinumviva, Luís Montenegro fez declarações aos jornalistas. Nessa altura, disse que iria aproveitar “a tarde de hoje para tentar reunir os documentos que foram solicitados e enviá-los o mais rápido possível”. Esses documentos, no entanto, ainda não foram entregues. A notícia foi avançada esta quarta-feira pela RTP e confirmada pelo Expresso.