Governo prevê gastar mais 772 milhões com Defesa em 2026

O Governo prevê uma despesa de 3.836,9 milhões de euros com a Defesa Nacional em 2026, o que representa um aumento de 25%, ou 772 milhões de euros, face aos 3.065,1 milhões de euros previstos no Orçamento para este ano. O Executivo prevê continuar a reforçar a despesa nos próximos anos.

A proposta de Orçamento do Estado para 2026, entregue pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, dois minutos depois das 12h na Assembleia da República, confirma um reforço das verbas alocadas à Defesa, em linha com o objetivo do Executivo em cumprir a meta de 2% do PIB.

O quadro plurianual das despesas públicas (ver quadro abaixo) estima um aumento dos limites de despesa com a Defesa Nacional, incluindo a Lei de programação Militar, até alcançar um valor próximo dos quatro mil milhões de euros (3.968 milhões), em 2029.

“No próximo ano, continuará a aposta na capacitação das Forças Armadas, através da modernização dos equipamentos e requalificação das infraestruturas, prosseguindo os programas já em curso nos três ramos das Forças Armadas”, detalha a proposta de OE2026.

“Em simultâneo, operar-se-á a recuperação da Arsenal do Alfeite. S.A., a valorização do potencial negocial obtido por via das aeronaves A-29 Super Tucano e KC-390, bem como do fabrico de munições, e ainda o incremento da participação das Forças Armadas portuguesas no exterior do território nacional, no âmbito da projeção de forças nacionais destacadas”, acrescenta.

O Governo prevê também a revisão da Lei de Programação Militar e da Lei de Infraestruturas Militares, que, juntamente com a revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional e da orgânica do Ministério da Defesa Nacional, pretendem contribuir para o alinhamento entre as várias frentes de planeamento e a execução.

“Ao nível da ciberdefesa, está previsto o incremento da participação portuguesa em redes multilaterais de combate a ciberameaças, o investimento tanto na proteção de infraestruturas críticas quanto na melhoria da eficácia de resposta a incidentes e planos de formação especializada na área de cibercrime”, destaca ainda o documento.

“A conjuntura geopolítica atual pressionou os líderes europeus a definirem objetivos ambiciosos de aumento do investimento na defesa, tendo o XXV Governo assumido o compromisso de antecipar a meta de 2% do PIB já em 2025“, refere o documento, acrescentando que “o Instrumento de Ação para a Segurança da Europa (SAFE) constitui uma decisiva oportunidade para a realidade nacional, com o potencial de se promover verdadeiramente o ecossistema alicerçado na economia da defesa“.

O Governo realça que “esta realidade constitui uma oportunidade para desenvolver a indústria do setor, afirmando-o como motor do desenvolvimento económico do País, capaz de promover um salto qualitativo em matéria de investigação e desenvolvimento, empregabilidade qualificada e incremento salarial“, um objetivo “claramente refletido no Orçamento do Estado para 2026”.

O Executivo reforça que é preciso “alavancar este investimento no desenvolvimento da capacidade industrial nacional na área da segurança e defesa”, promovendo a “articulação entre a indústria, o sistema científico e tecnológico e os instrumentos de financiamento europeus será determinante para este desígnio”.

A proposta para o OE2026 realça ainda que “a submissão de candidaturas portuguesas ao Fundo Europeu de Defesa, no âmbito dos programas ReArm Europe e Readiness 2030, representa um passo estruturante para a inserção da base industrial e tecnológica de defesa nacional nas cadeias de valor europeias e internacionais, alavancando verdadeiramente a economia de defesa”.

(Notícia atualizada)