Grupo Hoti com hotéis em Lisboa e Monte Gordo travados há anos por disputas legais

A Hoti Hotéis aguarda há vários anos pelo desfecho de processos de investimento em dois projetos hoteleiros, um em Lisboa e outro em Monte Gordo, bloqueados por disputas legais e reviravoltas administrativas.

Questionado pela Lusa sobre resultados e o desenvolvimento do plano de investimento e expansão, o administrador do grupo Ricardo Gonçalves disse que o mesmo “está em execução tal como planeado”, nomeadamente com a conclusão da remodelação do hotel Tryp Lisboa Caparica Mar, de uma parte do hotel Madeira Golden Residence e o início das obras de remodelação no hotel Melia Ria.

Também já no segundo semestre, o grupo abriu ao público o novo hotel Melia São João da Madeira, “uma unidade de referência que resultou de um processo de candidatura ao Programa Revive promovido pelo Turismo de Portugal” e tem “em fase avançada de projeto de licenciamento e/ou de negociação com empresas de construção” os hotéis de Viana do Castelo, Porto, Aveiro e Luanda (Angola).

O grupo estimou, em janeiro, investimentos de cerca de 300 milhões de euros até 2028, dos quais 250 milhões na hotelaria e os restantes para a entrada no segmento residencial.

Confrontado com a evolução dos dois processos em impasse há anos em Monte Gordo, no Algarve, e no Largo do Rato, em Lisboa, o responsável explicou que “o ponto de situação é distinto”.

Em Lisboa, o projeto para um hotel no Largo do Rato tem “a licença de construção paga e levantada, as obras tiveram início e o Ministério Público moveu uma ação contra a autarquia de Lisboa em 2018 alegando vício no processo de aprovação”, recorda.

Desde então, as obras estão suspensas por ordem do Tribunal Administrativo de Lisboa, com Ricardo Gonçalves a lembrar que “já lá vão sete anos de espera, sem que tenha ainda ocorrido julgamento”.

Já no Algarve, o impasse está no projeto para o Hotel Melia Algarve, a ser construído em frente de mar na praia de Monte Gordo.

O início do projeto deu-se quando o Grupo Hoti venceu em 2016 um concurso público internacional promovido pela Câmara Municipal de Vila Real de Santo António para a construção da unidade hoteleira, tendo o processo de venda do terreno incluído, de acordo com a empresa, “pareceres favoráveis de todas as entidades competentes, incluindo a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR-Algarve)”. A escritura foi formalizada no final desse ano.

“No início de 2017, a APA retira o parecer positivo e notifica a autarquia de que o projeto não pode ser licenciado, estando a decorrer no Tribunal Administrativo de Loulé uma ação movida pela autarquia de Vila Real de Santo António à APA, e nós como contraparte temos o dinheiro empatado e um problema de credibilidade para resolver com o nosso parceiro que é a Melia Hotels International”, conta o administrador.

Segundo Ricardo Gonçalves, o Grupo já propôs à autarquia várias opções para ultrapassar o problema, nomeadamente a possibilidade de lhes serem apresentadas outras localizações dentro do município com condições para a construção de um hotel com características similares.

“Passados oito anos, e dois mandatos autárquicos, continuamos sem perspetiva de materializar o investimento. Simplesmente inqualificável, falta de responsabilização da Agência Portuguesa do Ambiente e da autarquia, que continuam a atuar como se nada se passasse”, lamenta.

A Lusa enviou questões às autarquias de Lisboa e Monte Gordo, bem como aos tribunais administrativos da capital e de Loulé a questionar, nomeadamente, se equacionaram alternativas, os motivos da morosidade e se existiram avanços recentemente, e aguarda agora as respostas.