Partidos entregam 2.176 propostas de alteração ao OE2026 e atingem novo recorde

Os partidos entregaram 2.176 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), num novo recorde, de acordo com a informação disponível no ‘site’ da Assembleia da República. Pelas 08h30 deste domingo, este era o número de propostas que tinha dado entrada, após a prorrogação do prazo, originalmente previsto para as 18h00 de sexta-feira. São, assim, mais 25 propostas do que as que estavam disponíveis no sábado de manhã.

De acordo com os mesmos dados, o PSD/CDS-PP entregou 57 propostas, o Chega 614, o PS 117, a Iniciativa Liberal 112, o Livre 330, o PCP 532, o Bloco de Esquerda 182, o PAN também 182 e o JPP 50.

Na audição na especialidade, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, referiu-se às “propostas de alteração que os diferentes grupos parlamentares já apresentaram ou ainda irão apresentar no decorrer do dia de hoje [sexta-feira]“, dizendo caber aos deputados saberem se querem manter o Orçamento tal como foi proposto, com um excedente de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) que permite “executar 0,8% do PIB de empréstimos PRR”, ou se preferem não ter um excedente.

No ano passado, também se atingiu um recorde de propostas de alteração, quando os partidos entregaram 2.123 propostas.

O Governo entregou em 9 de outubro no parlamento o OE2026, na véspera do prazo limite e três dias antes das eleições autárquicas.

No cenário macroeconómico, o Governo PSD/CDS-PP prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 2% neste ano e 2,3% em 2026. O executivo pretende alcançar excedentes de 0,3% do PIB neste ano e de 0,1% no próximo. Quanto ao rácio da dívida, estima a sua redução para 90,2% do PIB em 2025 e 87,8% em 2026.

A proposta foi aprovada na generalidade em 28 de outubro e a votação final global está marcada para 27 de novembro.