DCIAP assume “falha” mas nega ocultação de escutas a Costa

Rui Cardoso, diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), deu uma entrevista à SIC Notícias nesta quinta-feira na qual garante que António Costa não foi alvo direto das escutas telefónicas da Operação Influencer, esclarecendo também que existiu “uma falha”, mas não uma ocultação. Segundo o responsável “os alvos eram outras pessoas” e, “em conversas com terceiros, há algumas” escutas em que o ex-primeiro-ministro “participa”.

Na entrevista à SIC Notícias, esta quinta-feira, Rui Cardoso diz que, nos casos em que a escuta não é diretamente visada a uma pessoa que é primeiro-ministro, o regime legal é diferente, e a autorização cabe ao juiz do processo, e não ao Supremo Tribunal de Justiça. “Todas as escutas foram feitas no termo da lei, com a autorização do juiz competente, que neste caso é o da primeira instância”, reforçou.

O responsável afirmou ainda que “o Ministério Público não omitiu nada nem escondeu nada a ninguém” e explicou que, assim que foi detetada a presença de António Costa nas comunicações, o elemento policial elaborou um relatório que levou ao procurador do processo, que no mesmo dia fez um requerimento para remessa ao juiz do Tribunal Central de Instrução, que depois enviou os autos ao Supremo. “Nada foi ocultado”, insistiu.

Rui Cardoso explicou ainda que, quando um primeiro-ministro surge numa escuta, a situação deve ser reportada ao Supremo Tribunal de Justiça “logo que for detetada”. No entanto, em alguns casos, não se percebeu imediatamente que António Costa participava nas conversas, devido a uma “razão técnica que não se consegue perceber”. O DCIAP insiste que todo o processo seguiu os termos da lei e que não houve qualquer tentativa de encobrimento.