O que dizem os candidatos a Belém sobre a reunião de Conselho de Estado

Marcelo Rebelo de Sousa marcou um Conselho de Estado para o próximo dia 9 de janeiro, para discutir a situação na Ucrânia e, alegadamente, por querer marcar uma posição relativamente às declarações de Luís Montenegro sobre a possibilidade de haver “botas no terreno” sem ter previamente discutido o tema com o Presidente. Mas foram os candidatos a Belém a fazerem declarações sobre o encontro, o primeiro dos quais, André Ventura, que tem lugar naquele órgão consultivo do Presidente da República. Afinal, o que cada um diz sobre a oportunidade do encontro, a dias das presidenciais de 18 de janeiro?

O primeiro a manifestar-se, de forma crítica, foi André Ventura. O candidato presidencial e líder do Chega fez um “apelo final” a Marcelo para que adie a reunião do Conselho de Estado para a semana seguinte à segunda volta das presidenciais. Considerando que não há factos novos sobre a situação na Ucrânia, Ventura considerou que o Conselho de Estado marcado por Marcelo Rebelo de Sousa para 9 de janeiro para analisar a situação internacional, deve se adiado para depois das eleições, já que dois dos seus membros – ele próprio e Marques Mendes – são membros daquele órgão. Ventura acusou ainda Marcelo de escolher a data de 9 de janeiro, a dez dias das eleições presidenciais, “apenas para interferir e participar nesta campanha eleitoral” argumentando que “não é tolerável que assim seja”. E acrescentou que, caso o encontro se verifique, sirva para um balanço do mandato de 10 anos de Marcelo Rebelo de Sousa em Belém.

Henrique Gouveia e Melo, por seu turno, optou por outro ângulo de intervenção. “Os assuntos de Estado não podem estar à espera das campanhas eleitorais. A pergunta que se tem de fazer é porque é que um dos nossos candidatos, que é conselheiro de Estado, quando se candidatou não pediu ao senhor Presidente da República para ser substituído”, afirmou Henrique Gouveia e Melo. Gouveia e Melo estava a referir-se a Marques Mendes, mas serve também para André Ventura. “Se fosse eu, tinha pedido ao senhor Presidente da República para sair do Conselho de Estado logo que me tivesse candidatado. Isso não aconteceu, acho mal, é a minha opinião, mas é o doutor Luís Marques Mendes que vai ter de pensar se ser conselheiro de Estado e ser candidato em simultâneo é uma coisa boa ou má”, apontou.

Marques Mendes optou por outro caminho. Citado pela Lusa, o candidato presidencial desvalorizou o que considera ser um “polémica sem sentido” em torno da sua participação no Conselho de Estado, afirmando que são apenas “três horas a menos na campanha”. Marques Mendes respondeu sobre esta questão aos jornalistas à chegada ao Fundão, no distrito de Castelo Branco, para um almoço com apoiantes da sua candidatura. “Participar na reunião do Conselho de Estado significa apenas três horas a menos na campanha. Não tenho problema nenhum com isso”, afirmou Marques Mendes sobre a reunião convocada para dia 9 de janeiro, dez dias antes das eleições presidenciais. Para Marques Mendes, o Presidente da República marcou um Conselho de Estado “porque as coisas estão a acelerar e tem, por isso, razão de ser, porque esta reunião pode ser importante perante as decisões que se estão a tomar relativamente à Ucrânia“.

Na atual legislatura, a Assembleia da República, ao fim de mais de seis meses, ainda não elegeu os cinco membros que lhe compete indicar para o Conselho de Estado.

Nos termos da Constituição, os conselheiros eleitos pelo parlamento, em cada legislatura, mantêm-se em funções até à posse dos que os substituírem. Assim, continuam a representar o parlamento Carlos Moedas (PSD), Pedro Nuno Santos e Carlos César (PS) e André Ventura – todos eleitos em 2024. Também fazia parte deste órgão o fundador do PSD e antigo primeiro-ministro, Francisco Pinto Balsemão, que morreu em 21 de outubro.

Entre os membros do Conselho de Estado nomeados por Marcelo Rebelo de Sousa, está Luís Marques Mendes, a antiga ministra e atual vice-presidente do PSD Leonor Beleza, a escritora Lídia Jorge, a maestrina Joana Carneiro e o antigo dirigente do CDS António Lobo Xavier.

São membros do Conselho de Estado, por inerência, os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.