Carlos Oliveira é o novo chairman da TAP. Luís Rodrigues mantém-se CEO

Antigo CEO da Fundação José Neves e ex-secretário de Estado de Passos Coelho, atualmente a presidir um órgão consultivo do Governo, vai presidir o Conselho de Administração da TAP.

Carlos Oliveira será o novo chairman da TAPRicardo Castelo

Mais de dois anos depois, a TAP vai retomar o anterior modelo de governação. Luís Rodrigues mantém-se aos comandos da companhia aérea como CEO, mas o Governo decidiu esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, nomear Carlos Oliveira como chairman. O gestor poderá vir a ser, na prática, o representante do Estado na companhia aérea após o processo de privatização lançado esta quinta-feira.

“Separar [os cargos] de chairman e CEO é um modelo de governance mais saudável”, justificou o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz.

Carlos Oliveira, atual presidente do Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação desde outubro do ano passado, assumirá assim a presidência do Conselho de Administração da TAP, decisão que é anunciada no mesmo dia em que o Executivo deu início ao processo de reprivatização de 49,9% do capital da empresa. Apesar desta alteração, o restante conselho mantém-se em funções.

Com um vasto currículo na gestão, e ligado à tecnologia e ao empreendedorismo, Carlos Oliveira completou recentemente, em maio de 2025, várias formações da IATA, nomeadamente “Introdução à Indústria da Aviação Num Mundo em Mudança”, “Visão Geral do Sistema de Transporte Aéreo”, “Gestão de Receitas das Companhias Aéreas” e “Atendimento ao Cliente nas Companhias Aéreas”, de acordo com informação disponibilizada pelo próprio no LinkedIn.

Foi também cofundador e CEO da Fundação José Neves, tendo abandonado a instituição quando José Neves se demitiu da Farfetch, numa altura em que a empresa colapsou. Antes disso, chegou a ser secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, entre junho de 2011 e fevereiro de 2023, no primeiro Governo de Pedro Passos Coelho, e presidiu a Startup Braga e a InvestBraga.

Atualmente, além de presidir aquele órgão consultivo do Governo, Carlos Oliveira desempenha vários cargos, como o de conselheiro sénio do dean da Nova SBE, conselheiro do Conselho Económico e Social, chairman não executivo do International Business Group (IBG), chairman da startup Automaise, administrador não executivo da DevScope e embaixador do Conselho Europeu de Inovação, de acordo com informação disponibilizada pelo próprio no LinkedIn.

A função de chairman da TAP tem sido desempenhada desde abril de 2023 pelo próprio CEO da companhia aérea, Luís Rodrigues. O gestor, que até à nomeação liderava a SATA, foi a solução de liderança encontrada pelo último Governo do PS para a TAP, depois da demissão da liderança anterior.

Em causa, a polémica indemnização de meio milhão de euros paga aquando da saída da administradora Alexandra Reis. Em março de 2023, com o Governo também debaixo de fogo, Fernando Medina, então ministro das Finanças, e João Galamba, então ministro das Infraestruturas, anunciaram em direto a demissão com “justa causa” de Manuel Beja, chairman, e da CEO, Christine Ourmières-Widener.

Esta quinta-feira Luís Montenegro, primeiro-ministro, anunciou que o Governo vai reprivatizar 49,9% do capital da TAP, entregando 44,9% a um investidor privado ou mais e 5% aos trabalhadores. Se os objetivos do Executivo não forem atingidos, está previsto que o Governo possa matar o processo de reprivatização sem lugar a indemnização.

(Notícia atualizada às 17h34 com mais informação)

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Rui Costa recandidata-se à presidência do Benfica

  • ECO
  • 10 Julho 2025

Através de um vídeo nas redes sociais, o antigo jogador do Benfica disse que queria “continuar a escrever a história do maior de Portugal”.

O atual presidente do Benfica, Rui Costa, assumiu oficialmente que vai voltar a candidatar-se à liderança do clube. Num vídeo, publicado esta quinta-feira nas redes sociais, o antigo jogador do Benfica disse que queria “continuar a escrever a história do maior de Portugal”.

“Só o Sport Lisboa e Benfica importa. Os que o fizeram glorioso, os que o fazem vivo e enorme, em Portugal e no mundo, os que o farão cada vez maior com identidade, ambição e vitórias”, disse o presidente no vídeo. “Prometi aos sócios e aos adeptos que esclareceria a minha posição antes do início da próxima época. O prometido é devido“, refere.

Rui Costa garantiu que a “sua posição é a de sempre”. “Por amor ao clube, por compromisso com a sua história, a sua alma e a ambição de sempre. Porque no Benfica não se desiste, trabalha-se com visão, paixão e sentido futuro (…) Porque juntos ultrapassámos o Cabo das Tormentas e garantimos estabilidade. Porque a mística, a ambição e a vontade de vencer fazem parte do nosso ADN. Porque é preciso fazer o que ainda não foi feito, assumo à Benfica: sou recandidato a presidente do Sport Lisboa e Benfica”.

“Como o tempo não para e o Benfica será sempre mais do que uma circunstância. Porque há decisões a serem tomadas no interesse do clube e dos sócios. Porque confio na competência e na capacidade em fazer ainda mais e melhor. Porque o meu foco total é na preparação da próxima época desportiva, oportunamente, apresentarei a minha candidatura, a minha equipa e o nosso projeto futuro para um novo mandato”, refere o líder do clube.

“Neste momento, a minha prioridade é clara: criar todas as condições para uma época vitoriosa, repleta de conquistas e títulos para a nação benfiquista, em todas as modalidades e competições. O Benfica é estruturalmente a maior, a melhor, a mais abrangente e inovadora instituição desportiva de Portugal”, conclui Rui Costa.

Por fim, promete “voltar com energia renovada, com ambição reforçada e com a mesma paixão de sempre”.

(Notícia atualizada às 17h10 com mais informação)

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Nova edição do cheque-livro avança até fim do ano com reforço financeiro

  • Lusa
  • 10 Julho 2025

O prazo para terminar a primeira edição do cheque-livro, no valor de 20 euros, foi prolongado até 15 de julho, após a sua taxa de execução ter ficado nos 20%.

A ministra da Cultura, Margarida Balseiro Lopes, anunciou esta quinta-feira que o Governo vai avançar com a segunda edição do cheque-livro até ao final do ano e que o valor atribuído a cada um desses vales será reforçado.

“Até ao final do ano, o Governo vai avançar com a 2.ª edição do cheque-livro”, uma medida concreta para garantir que o livro “continua a ser protegido, promovido e valorizado”, disse a ministra da Cultura, Juventude e Desporto, durante a apresentação do 3.º Book 2.0.

O prazo para terminar a primeira edição do cheque-livro, no valor de 20 euros, foi prolongado até 15 de julho, após a sua taxa de execução ter ficado nos 20%, possibilitando assim que mais jovens usufruam da medida.

Concluída esta fase, a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) irá elaborar um relatório de avaliação que permitirá ao ministério compreender melhor o alcance da iniciativa, o seu impacto real e os aspetos que importa aperfeiçoar.

“Ainda de forma preliminar, tudo aponta que será possível fazer um reforço do valor atribuído. Além disso, estamos conscientes que temos de fazer um esforço maior para divulgar esta medida, para que chegue a mais jovens, em mais lugares, de norte a sul do país”, adiantou Margarida Balseiro Lopes.

Miguel Pauseiro, presidente da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), que promove o Book 2.0, sublinhou, a propósito do anúncio da ministra, que “o valor é relevante”.

“Não é num ano que vamos fazer leitores, mas também não é com 20 euros que vamos fazer leitores. Temos que começar a trabalhar em melhorar o valor, a comunicação e a operacionalização em livraria”, afirmou.

Margarida Balseiro Lopes começou a sua intervenção destacando a importância que dá e quer dar ao livro, no seu mandato, referindo que um sinal claro dessa sua intenção foi a escolha da visita à Feira do Livro de Lisboa como primeiro ato público.

Para a ministra, a alteração da forma como se vive, trazida pela tecnologia, “altera profundamente” a forma de viver, aprender e comunicar, tornando “mais importante do que nunca” pensar sobre “o lugar da leitura, da literacia e do conhecimento na construção de uma sociedade não só mais preparada, mas também mais livre”.

“Falar de leitura é muito mais do que falar de livros: é falar de acesso e de igualdade”, considerou a ministra, acrescentando que “um país que valoriza o livro é um país que compreende que educar não é apenas transmitir conhecimento, mas também formar espírito crítico, sensibilidade e imaginação”, e que “uma sociedade que lê é uma sociedade mais preparada, mais livre e mais consciente das escolhas que faz”.

O Ministério da Cultura prolongou até julho a possibilidade de utilização do cheque-livro pelos jovens de 18 anos, uma medida anunciada no dia 23 de abril, quando terminaria o prazo e quando a execução do programa estava abaixo dos 20%. De acordo com dados preliminares da DGLAB, hoje revelados, nesta primeira edição do cheque-livro, a decorrer até 15 de julho, num universo estimado de 220 mil jovens beneficiários, foram emitidos cerca de 47 mil cheques-livro.

Na altura em que se começou a perceber que o cheque-livro não estava a ter a adesão esperada, Miguel Pauseiro disse em entrevista à Lusa um dos entraves ao sucesso do programa era o valor do cheque-livro, que ficou “muito longe” dos 100 euros propostos pela APEL. Para o responsável, o valor proposto pela APEL é “compaginável com o objetivo de criar leitores”.

“Não se criam leitores com a compra de um livro, criam-se leitores com uma regularidade do hábito da leitura e, portanto, isso pressupõe mais do que uma compra”, defendeu o responsável, na altura. O presidente da APEL considerou também fundamental ajustar e reforçar a comunicação junto dos jovens, para estimular a adesão, bem como agilizar o acesso ao cheque-livro, uma vez que foram identificadas dificuldades operacionais, como a exigência da chave móvel digital.

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Câmara de Lisboa promove estacionamento noturno para residentes em seis supermercados Lidl

Seis supermercados da cadeia alemã vão abrir as portas durante a noite para estacionamento gratuito dos lisboetas. Apresentação da medida decorre nesta sexta-feira.

A Câmara de Lisboa e a cadeia de supermercados Lidl vão criar uma bolsa de 335 lugares de estacionamento no período noturno, num total de seis estabelecimentos. A medida, gerida através da empresa municipal de mobilidade, EMEL, será apresentada na sexta-feira pelo presidente da autarquia, segundo o comunicado enviado às redações.

Os residentes em Lisboa poderão utilizar os parques dos supermercados localizados em Olivais Sul, na Avenida Infante D. Henrique Xabregas e no estádio do Belenenses (Restelo) a partir de sexta-feira. Adicionalmente, até final do mês, serão disponibilizados os parques do Lidl em Carnide, Laranjeiras e Xabregas.

O horário de utilização nesta modalidade dura entre o encerramento dos supermercados e as 8h30, sendo a adesão feita no próprio estabelecimento comercial, ou no site da EMEL. A utilização neste horário será gratuita para os residentes.

Atualmente, e conforme se pode verificar numa consulta ao site da EMEL existem assinaturas mensais na superfície na Avenida Infante D. Henrique, junto à antiga rotunda do Baptista Russo. Aí, a modalidade noturna (das 19h00 às 9h00) custa 80 euros para não residentes e 35 euros para residentes. A assinatura 24 horas tem um custo de 120 euros e 35 euros, respetivamente.

Como foi noticiado no final do ano passado, a autarquia está a trabalhar com as grandes cadeias comerciais a disponibilização de lugares de estacionamento aos residentes nos horários “mortos”, entre o encerramento e a abertura. Nesse sentido, a autarquia frisa que o Lidl é “a primeira grande cadeia de supermercados a associar-se a este projeto”.

No âmbito desta iniciativa, a Câmara já tinha promovido, em março, a disponibilização de 3500 lugares em 36 parques da EMEL e da Telpark, em 14 freguesias de Lisboa, no horário entre as 18h00 e as 10h00 dos dias úteis e ao longo de todo o fim-de-semana.


Notícia atualizada às 17h20 com indicação de que a utilização é gratuita no horário indicado.

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Associação de Capital de Risco quer 2% dos investimentos de seguros e pensões

  • ECO Seguros
  • 10 Julho 2025

Stephan de Morais, presidente Associação Portuguesa de Capital de Risco, recomenda desviar 2% dos 52 mil milhões investidos para empresas startup.

Cerca de 1,4 mil milhões de euros é quanto Stephan de Morais, presidente Associação Portuguesa de Capital de Risco (APCRI), espera dos investidores institucionais portugueses mais relevantes como as seguradoras e sociedades gestoras de fundos de pensões para suporte de startups nacionais, disse em declarações ao jornal Expresso (acesso pago).

Segundo o jornal “o setor define como ‘alvo’ ideal a alocação de 2% dos montantes sob gestão em fundos de ‘venture capital’, o que significaria mais de mil milhões de euros a entrar no circuito de startups”. O cálculo seria feito sobre o atual montante de 52 mil milhões de euros administrados pelas seguradoras e pelas gestoras de fundos de pensões.

Em resposta a questões do Expresso, a ASF esclareceu a este respeito que “não são estabelecidos limites às categorias de ativos em que as empresas de seguros ou as entidades gestoras de fundos de pensões podem investir, desde que os ativos investidos cumpram com os princípios estabelecidos”.

Entre estes princípios, a ASF destacou “a garantia da segurança, da qualidade, da liquidez e da rendibilidade da carteira no seu conjunto; e a garantia que as decisões de investimento seguem o melhor interesse dos tomadores de seguros, segurados, beneficiários e participantes”, concluiu.

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Automóvel “não pode ser apenas fonte de receita fiscal”. Ferreira da Silva segue ao volante da ARAN

Parque automóvel envelhecido, integração de veículos elétricos e adaptação do pós-venda às viaturas mais conectadas são os desafios para o novo mandato na Associação Nacional do Ramo Automóvel (ARAN).

Rodrigo Ferreira da Silva vai continuar a ser presidente da Associação Nacional do Ramo Automóvel (ARAN), que representa subsetores como concessionários, oficinas, peças, reparadores autorizados, reboques, fabrico e transformação de carroçarias e motociclos.

No cargo desde 2019, o gestor portuense de 48 anos foi reeleito para o quadriénio 2025–2029 depois de no último mandato ter feito crescer em 36% o número de novos associados (974 inscrições), segundo dados oficiais, e com a promessa de nesta nova etapa alcançar “maior representatividade e abrangência” na associação nortenha.

Com uma “agenda de propostas concretas” para apresentar ao Governo, com o objetivo de “sensibilizar” para a importância do setor automóvel na economia portuguesa – “não pode continuar a ser considerado como apenas uma fonte de receita fiscal” –, pede “maior atenção legislativa e apoios estratégicos”.

Rodrigo Ferreira da Silva, presidente da Associação Nacional do Ramo Automóvel (ARAN)

Na lista de desafios, o líder da ARAN coloca a “modernização e digitalização” do setor, lembrando que o parque automóvel nacional tem uma idade média próxima dos 14 anos no caso dos veículos ligeiros e de 16 anos nos pesados, o que “exige a mudança de paradigma rumo à sustentabilidade”.

Por outro lado, no mesmo comunicado sublinha a integração de veículos elétricos, que em Portugal tem uma taxa superior à média europeia, e com a entrada das marcas chinesas com preços mais acessíveis a exigir “um maior conhecimento técnico especializado e adaptação por parte das empresas nacionais”.

Finalmente, sublinha ainda que pretende neste mandato reforçar o apoio aos associados especialmente no segmento de pós-venda, composto maioritariamente por pequenas e médias empresas que “enfrentam a necessidade de se adaptarem às exigências das novas viaturas, cada vez mais conectadas”.

Com mais de duas décadas de experiência em várias empresas do setor automóvel, Rodrigo Neves Ferreira da Silva estudou Gestão de Marketing no IPAM e tem uma pós-graduação em Distribuição Automóvel na Universidade Católica. Começou a carreira na empresa fundada pelo pai (Maiauto), que em 1972 foi o primeiro concessionário automóvel do concelho da Maia, com representação da Morris, MG e Wosely.

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WPP vai à Microsoft recrutar Cindy Rose para CEO

  • + M
  • 10 Julho 2025

Cindy Rose, que sucede a Mark Read, não encontrará um território desconhecido na WPP, uma vez que é diretora não executiva do seu conselho de administração desde 2019. 

Cindy Rose foi anunciada como nova CEO da WPP, cargo que assume a partir de setembro. A até agora chief operating officer global enterprise da Microsoft sucede assim a Mark Read, que já tinha anunciado a sua saída da liderança do grupo no início de junho e que vai colaborar com a nova CEO até ao final do ano.

Durante os últimos nove anos em cargos de liderança na Microsoft, onde atualmente ajuda algumas das maiores empresas do mundo a usar tecnologia digital e inteligência artificial (IA) para impulsionar a transformação dos negócios, Cindy Rose foi também presidente da Microsoft Europa Ocidental e CEO da Microsoft no Reino Unido.

Entre outros cargos que desempenhou anteriormente incluem-se o de managing director of the UK consumer business na Vodafone e de executive director of digital entertainment and media sales da Virgin Media. Esteve também durante 15 anos na The Walt Disney Company, como senior vice-president e managing director do Disney Interactive Media Group para a região EMEA (Europa, Médio Oriente e África).

A WPP não será território desconhecido para a profissional, uma vez que a mesma é diretora não executiva do conselho de administração do grupo desde 2019.

“A WPP é uma empresa que conheço e adoro — não apenas pelos meus seis anos no conselho de administração, mas também como cliente e parceiro muitos anos antes disso — e não poderia estar mais feliz ou animada por ser nomeada CEO. Desenvolvemos e continuamos a desenvolver capacidades de IA líderes de mercado, além de uma reputação incomparável de excelência criativa e uma lista de clientes de destaque. A WPP conta com os profissionais mais brilhantes, talentosos e criativos, e mal posso esperar para escrever o próximo capítulo da empresa juntos”, diz a nova CEO, citada em comunicado.

“A Cindy é uma líder empresarial excecional e inspiradora, com vasta experiência em algumas das empresas mais reconhecidas do mundo e um histórico de crescimento de negócios de grande porte. Liderou operações multimilionárias no Reino Unido, EMEA e globalmente, construiu relacionamentos duradouros com clientes e impulsionou o crescimento em ambientes corporativos e de consumo”, começa por afirmar, por sua vez, o presidente do conselho de administração da WPP, Philip Jansen.

A nova CEO tem também “apoiado a transformação digital de grandes empresas em todo o mundo, incluindo a adoção da IA ​​para criar novas experiências para o cliente, modelos de negócios e fluxos de receita”, pelo que “o seu conhecimento nessas matérias será extremamente valioso para a WPP, à medida que o setor navega por mudanças fundamentais e incertezas macroeconómicas. Como membro do conselho de administração, ela entende os nossos negócios e as necessidades de nossos clientes. Estamos ansiosos para trabalhar com ela na sua nova função”, acrescenta Philip Jansen, que deixou ainda uma palavra de agradecimento a Mark Read.

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Novo código de conduta europeu para IA vem “facilitar” vida às empresas

Comissão Europeia disponibiliza código de conduta para que as empresas que desenvolvam inteligência artificial (IA) de propósito geral demonstrem facilmente que estão em conformidade com a lei.

A partir desta quinta-feira, 10 de julho, as empresas europeias passam a ter acesso a um código de conduta para os modelos de inteligência artificial (IA) de propósito geral. O documento, pedido pela Comissão Europeia e agora concluído, foi elaborado por 13 especialistas independentes, com contributos de mais de mil entidades, e é de adesão voluntária. No entanto, quando se tornar oficial, permitirá aos signatários demonstrarem facilmente que cumprem a nova regulamentação europeia da IA.

No próximo dia 2 de agosto entra em vigor a parte do regulamento que versa sobre os sistemas de IA de propósito geral, como os chatbots semelhantes ao ChatGPT. Com o novo código de conduta, que já foi tornado público mas que ainda terá de ser formalmente apoiado pelos Estados-membros e pela Comissão, as empresas e organizações em geral que subscrevam o documento “beneficiarão de uma reduzida carga administrativa e maior certeza legal em comparação com os fornecedores que provem a conformidade de outras formas”.

“O código de conduta está desenhado para ajudar a indústria a respeitar as regras da Lei da IA em matéria de IA de propósito geral, que entrarão em vigor no dia 2 de agosto de 2025. As regras passam a aplicar-se um ano depois para os novos modelos e dois anos depois para os modelos existentes. O objetivo é garantir que os modelos de IA de propósito geral disponibilizados no mercado europeu – incluindo os mais poderosos – são seguros e transparentes”, explica a Comissão Europeia num comunicado.

Em linhas gerais, o código está dividido em três capítulos, nomeadamente “Transparência”, “Direitos de Autor” e “Segurança e Proteção”. Os dois primeiros dizem respeito a todos os fornecedores destes modelos, enquanto o terceiro capítulo “é relevante apenas para um número limitado de fornecedores dos modelos mais avançados”, assegura Bruxelas.

“A publicação da versão final do código de conduta para IA de propósito geral marca um importante passo para fazer com que os modelos de IA mais avançados disponíveis na Europa não apenas inovem mas sejam seguros e transparentes. Co-desenhados pelos stakeholders de IA, o código está alinhado com as suas necessidades”, afirma Henna Virkkunem, vice-presidente executiva da Comissão Europeia para a Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, citada na mesma nota.

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Aprovadas 485 candidaturas para a plantação de novas vinhas em mais de 896 hectares

  • Lusa
  • 10 Julho 2025

Com as maiores áreas aprovadas destacam-se a região dos Verdes (255,4 hectares), Lisboa (173,4 hectares) e Tejo (102,8 hectares).

O Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) aprovou 485 candidaturas para a plantação de novas vinhas, que correspondem a cerca de 896,8 hectares. “Todas as candidaturas com área elegível foram contempladas com a área solicitada, num total de 485 candidaturas a que correspondem 896,793 ha [hectares] de novas autorizações de plantação”, lê-se numa nota do IVV, enviada esta quinta-feira às redações.

Com as maiores áreas aprovadas destacam-se a região dos Verdes (255,4 hectares), Lisboa (173,4 hectares) e Tejo (102,8 hectares). No sentido inverso aparecem a Madeira (3,6 hectares), o Douro (4,3 hectares) e os Açores (5,6 hectares). O Douro destaca-se igualmente por ter sido uma das regiões com mais candidaturas não contempladas (13).

Segundo um despacho, publicado em fevereiro no Diário da República, a atribuição de novas autorizações de plantação para a produção de vinhos em zonas geográficas delimitadas de denominação de origem ou indicação geográfica está sujeita a limitações. Para a região demarcada do Douro o limite é de 4,4 hectares, sendo 0,1 hectares para a produção de vinhos com denominação de origem Porto e 4,2 hectares para a produção de vinhos com denominação de origem Douro ou indicação geográfica Duriense.

Os restantes 0,1 hectares são destinados à produção de vinhos sem direito a denominação de origem ou indicação geográfica. No total, foram disponibilizados, neste último concurso, 2.415 hectares para novas autorizações de plantação de vinha. O período de candidatura decorreu entre 01 de março e 15 de abril, tendo sido recebidas 502 candidaturas, num total de 924,5 hectares.

Este ano verificou-se assim um “desfasamento mais significativo”, em comparação com o período homólogo, entre a área disponibilizada e a que foi objeto de candidatura. Conforme apontou o IVV, ficou por atribuir uma “parte substancial da área elegível” dado à falta de candidaturas.

Esta situação já se tinha verificado em 2016, quando começou este procedimento, e também em 2024.

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PwC reforça a equipa de direito Laboral com Carolina Bonina Cariano

Carolina Bonina Cariano assume funções como manager. A advogada junta-se à equipa coordenada por Levi França Machado.

A PwC reforçou a sua equipa de Direito Laboral com a integração de Carolina Bonina Cariano, que assume funções como manager. A advogada junta-se à equipa coordenada por Levi França Machado, “numa fase de forte crescimento e consolidação desta área estratégica da firma”, segundo comunicado do escritório.

Com experiência em Direito do Trabalho, transita de uma grande sociedade de advogados, tendo desenvolvido toda a sua atividade profissional na assessoria laboral a empresas nacionais e internacionais.

Levi França Machado, líder da Área de Direito Laboral do Legal da PwC, sublinha: “A Carolina encaixa muito bem na nossa estratégia de crescimento. Nos últimos anos tivemos a felicidade de conseguir crescer todos os anos a dois dígitos e isso só se consegue com equipas robustas, experientes e sólidas. A Carolina integra este projeto e estamos muito satisfeitos por poder contar com o seu contributo. Tudo faremos para garantir o seu sucesso!”

Para Cristina Cabral Ribeiro, Legal Lead Partner da PwC, “a área de prática de Laboral é, há vários anos, uma das apostas da PwC e a Carolina percorrerá agora este caminho connosco. Esta contratação insere-se numa estratégia de crescimento contínuo da área e manteremos a estratégia de reforço contínuo da Equipa.” Cristina Cabral Ribeiro acrescenta ainda que “a firma continua fortemente empenhada na estratégia de crescimento dos serviços jurídicos. Na passada semana integramos mais três advogadas, em diferentes áreas de prática, o que é a melhor prova da vitalidade e da dinâmica do nosso projeto.”

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Quem são os principais candidatos à compra da TAP?

Air France – KLM, Lufthansa e IAG (British Airways e Iberia) já se mostraram disponíveis para ficar com parcela minoritária da TAP. Montenegro avisa que não terão direito a indemnização se venda cair.

A Air France – KLM, o Grupo IAG (dono de companhias como a British Airways e Iberia) e a Lufthansa são os três grupos que já manifestaram publicamente interesse na compra da TAP. Um processo que esta quinta-feira teve um “primeiro passo de saída”, nas palavras do primeiro-ministro, com a aprovação de um decreto-lei para a reprivatização de 49,9% do capital social da companhia aérea.

Precisamente 651 dias depois de um Governo então liderado por António Costa ter aprovado um diploma que previa a alienação de entre 51% e 100% do capital, com 5% reservados para os trabalhadores — acabaria inviabilizado por um veto presidencial e a demissão do Executivo pouco tempo depois –, Luís Montenegro anunciou agora a “abertura ao capital de um investidor ou mais até 44,9% e 5% aos trabalhadores”.

Apesar deste hiato prolongado, de a percentagem a vender ter encolhido e de as contas da transportadora se terem deteriorado desde 2023, o que não se alterou foi o interesse da Air France-KLM, da Lufthansa e do Grupo IAG. Desde 2023 têm vindo a reiterar a vontade de se candidatar à venda da TAP, considerada a última transportadora aérea europeia com uma dimensão significativa ainda não integrada num grande grupo.

Embora todos tenham manifestado disponibilidade para a aquisição de uma parcela minoritária da TAP, inclusive já depois da recondução do atual Governo no cargo, há quem tenha mostrado preferência por uma maioria do capital ou “um caminho para a propriedade total”, como afirmou em janeiro um executivo responsável pelo desenvolvimento de negócio do grupo IAG.

Se esta hipótese de ficarem com uma participação minoritária até já tinha estado em cima da mesa quando o maior acionista da TAP era o empresário David Neeleman, a autonomia de gestão será outro tema central neste negócio. O CEO da dona da British Airways e da Iberia, entre outras companhias mais pequenas, afirmou em fevereiro deste ano que o interesse na TAP depende da “liberdade para gerir a companhia”.

A consolidação no setor da aviação tem-se mantido de ‘asas no ar’ nos últimos tempos. A Lufthansa concluiu em janeiro a aquisição de 41% da italiana ITA Airways, por 325 milhões de euros, depois de um longo processo de aprovação junto da Comissão Europeia. Na semana passada a Air France-KLM anunciou que pretende aumentar a sua participação na SAS dos atuais 19,9% para 60,5%, adquirindo a totalidade das ações detidas pela Castlelake e pela Lind Invest.

Não há direito a indemnização, alerta Governo

Na declaração feita esta quinta-feira, Luís Montenegro mostrou-se convicto de que “haverá muitos interessados” e que haverá a “oportunidade de avaliar do ponto de vista financeiro, técnico e estratégico as propostas que vierem a ser apresentadas”.

Porém, acrescentou o chefe do Executivo “se não forem atingidos os objetivos definidos pelo Governo”, o diploma “incorpora a possibilidade de a qualquer momento suspendermos ou frustrar” a operação “sem qualquer consequência indemnizatória para os respetivos interessados”.

Por outro lado, Luís Montenegro garantiu ainda que este processo “salvaguarda o hub em Lisboa, salvaguarda o aproveitamento de todas as infraestruturas aeroportuárias do país, em particular hoje o Aeroporto Humberto Delgado e amanhã o Aeroporto Luís de Camões”.

Todos os pormenores do plano serão ainda apresentados ao final da tarde pelos ministros das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, mas o secretário-geral do PS já veio considerar a solução de privatizar 49,9% da TAP como “adequada”.

Ainda assim, José Luís Carneiro, em declarações aos jornalistas na sede do partido, no Largo do Rato, em Lisboa, pôs em cima da mesa “duas condições”: além da manutenção da maioria do capital social no Estado, o reembolso dos três mil milhões de euros que o Estado investiu na companhia durante a pandemia.

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Regulamentação do lobbying volta ao Parlamento. “Transparência vai beneficiar todos”, diz Rita Serrabulho

"O processo de transparência vai beneficiar todos. Isto não é um tema político, é um tema que deve ser discutido pelos diferentes atores e stakeholders", frisa presidente da PAPT.

A regulamentação do lobbying vai voltar esta quinta-feira à Assembleia da República. Com projetos de lei do PSD, PAN, IL, Chega, PS e CDS-PP, é a quinta vez que os deputados vão discutir e votar legislação para a atividade da representação de interesses em Portugal, que chegou a ser aprovada na generalidade no último Governo do PS, tendo acabado por não ser votada na especialidade.

Rita Serrabulho, managing parter da Political Intelligence e CEO da AMP Associates, desde julho presidente da Associação Public Affairs Portugal (PAPT), acredita que é desta vez que a representação de interesses será regulada. “É um sinal muito positivo que a discussão seja retomada no arranque de legislatura“, aponta, referindo que as diferentes propostas de lei, que têm vindo a ser maturadas, “estão hoje bastante consensualizadas”.

Depois de aprovadas na generalidade, Rita Serrabulho espera que se possam decidir algumas melhorias na especialidade, como o âmbito das exclusões. “Algumas propostas divergem no objeto, em quem deve ser abrangido. Quanto mais exclusões, mais permeável fica a lei. Não faz sentido excluir ninguém“, defende a profissional, lembrando que algumas das propostas excluem advogados, solicitadores ou sindicatos.

O local onde fica o Registo de Transparência da Representação de Interesses (RTRI) será outro dos pontos a afinar, com Rita Serrabulho a defender que idealmente seria numa entidade independente, como a Entidade para a Transparência, mas que a Assembleia da República “pode ser uma boa solução”, para agilizar o processo.

A existência, ou não, de um código de conduta transversal e os mecanismos de pegada legislativa são outros dos pontos que devem ser consensualizados. “É crítico haver a pegada legislativa, que todas as interações fiquem registadas“, reforça, defendendo que todas as reuniões e contributos deixados pelos diferentes grupos de interesses devem ser públicos, tanto para jornalistas como para a sociedade civil. “É isto que nos vai permitir perceber, até em casos como os que tivemos os últimos anos em Portugal, que, participou, quem reuniu e contribuiu com o quê“, exemplifica. Não acontecendo, “continuamos à mercê do Ministério Público e de escutas”, acrescenta a presidente da associação.

O processo de transparência vai beneficiar todos. Isto não é um tema político, é um tema que deve ser discutido pelos diferentes atores e stakeholders, pela sociedade civil e pelos empresários“, frisa Rita Serrabulho, lembrando que a regulamentação do lobbying “vai defender instituições, cidadãos e classe política”.

Criada em 2024, a PAPT conta atualmente com 25 associados, dos quais oito são coletivos, não sendo os seus nomes conhecidos. “Não se pode saber quem são, porque não temos essa autorização, nem das empresas nem dos indivíduos”, justifica quando questionada sobre o porquê do anonimato. “Não estamos a esconder nada, é um tema que já devia ter sido falado“, admite.

Em janeiro de 2024, recorde-se, a votação na especialidade dos projetos de lei para regulamentar o lobbying foi adiada pela Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, pelo que o Parlamento não terá tempo para fechar uma lei até à dissolução. O adiamento foi proposto em primeiro lugar pelo deputado Carlos Guimarães Pinto, da IL, mas foi rejeitado, com o voto contra do PS e do Chega. Na sequência da votação, o PSD usou um direito potestativo (obrigatório), adiando a discussão da representação legítima de interesses.

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