IP lança novo concurso para segunda PPP da alta velocidade. Construção só em 2027

A Infraestruturas de Portugal (IP) procedeu esta quinta-feira ao lançamento do concurso de concessão do troço entre Oiã e Soure (PPP2) da Linha de Alta Velocidade Porto-Lisboa, anunciou o ministro das Infraestruturas e Habitação. Assinatura do contrato e arranque da construção está prevista para 2037.

“A seguir a este briefing do Conselho de Ministros lançaremos a PPP2. Durante este primeiro semestre, estaremos preparados para lançar a PPP3″, que ligará Soure ao Carregado, afirmou Miguel Pinto Luz. “Fica só a faltar a quadruplicação da linha entre o Carregado e Lisboa”, acrescentou.

A resolução do Conselho de Ministros que autoriza a despesa para a segunda parceria público-privada (PPP) da linha de alta velocidade Porto-Lisboa foi publicada na segunda-feira, abrindo a porta ao relançamento do concurso público internacional por parte da Infraestruturas de Portugal. O anúncio será publicado esta sexta-feira.

O diploma autoriza a Infraestruturas de Portugal “a realizar a despesa e a assumir os encargos plurianuais inerentes à celebração do contrato de concessão, em regime de parceria público-privada, para a conceção, projeto, construção, financiamento, manutenção e disponibilização do troço entre Oiã e Soure (Projeto da LAV Porto-Lisboa), correspondente à designada PPP2″.

O valor base de 1.603,36 mil milhões, expresso em valor atual líquido, mantêm-se semelhante ao do primeiro concurso público, anulado pelo júri depois da proposta apresentada pelo consórcio AVAN Norte ter sido desqualificada por se afastar do caderno de encargos. Há, no entanto, uma diferença no troço que é 11 km mais curto. A preços correntes, os encargos durante os 30 anos da PPP sobem de 4.207 para 4.765 milhões de euros, ao qual acresce, se aplicável, o IVA.

O investimento a realizar pela Infraestruturas de Portugal aumentou de 395 para 600 milhões de euros, valor idêntico ao financiamento que a empresa pública espera conseguir em fundos europeus para o projeto. A resolução refere que serão alocados 365,8 milhões do Programa “Connecting Europe Facility for Transport 2” a esta segunda PPP.

“Adicionalmente, está prevista a alocação de 234 milhões de euros à PPP2 provenientes de outras fontes de financiamento comunitário, nomeadamente através de outras candidaturas a submeter pela IP”, informa o diploma. Há ainda um financiamento de aproximadamente 875 milhões do Banco Europeu de Investimento.

Esta segunda PPP terá 60 km, mais 18 km para conexões entre a linha de alta velocidade e a convencional, dos quais 25 km serão pontes e viadutos. Inclui ainda a adaptação da estação de Coimbra, com a criação do Bairro da Estação, com acesso pedonal ao centro da cidade.

O agrupamento AVAN Norte, liderado pela Mota-Engil, foi o único a concorrer ao primeiro concurso para a segunda parceria público-privada (PPP), que ligará Oiã a Taveiro. A proposta apresentada tinha diferenças para o caderno de encargos, nomeadamente em relação à localização da estação do TGV em Coimbra, acabando por ser desqualificada e o concurso anulado em fevereiro do ano passado.

Quando estiver concluída, em 2032, segundo o calendário da IP, a linha Porto-Lisboa permitirá ligar as duas cidades em 1h15. Estão previstos 60 serviços por dia em cada sentido.