33,9 milhões de euros para Porto reabilitar edificado

Cerca de 33 milhões de euros é o valor do acordo de colaboração que Câmara Municipal do Porto e Estado assinaram para habitação depois de um primeiro, em 2020, no valor de 55 milhões de euros. O que perfaz um total de 90 milhões de euros. Durante uma cerimónia, nos Paços do Concelho, que contou com a presença do ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, e da secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, o município também assinou o primeiro contrato de financiamento de cerca de 700 mil euros correspondentes a 55 fogos e que foram pagos ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que financia 100% a fundo perdido.

Segundo o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, “o acordo no montante de 33,9 milhões de euros vai ainda possibilitar o financiamento para as ilhas da Lomba que se estima em 7,5 milhões de euros, ao abrigo do PRR com financiamento a 100%, bem como o financiamento das demais soluções habitacionais a promover pela Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto”. Para Rui Moreira, este montante vai dar “uma resposta pública que não pode ficar circunscrita ao esforço e ao orçamento municipal“. O Porto tem mais de 900 ilhas.

O autarca portuense lembrou que, em 2020, foi firmado um acordo de colaboração entre o município e o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) que abrangeu 1.740 famílias, com um investimento estimado de 56 milhões de euros para o período compreendido entre 2020 e 2025. No seguimento desse acordo, foi hoje celebrado o primeiro contrato de financiamento para 55 fogos dispersos pela cidade em regime de renda apoiada, no valor de cerca de 700 mil euros.

“Bem sei que há quem pense que podíamos andar mais depressa, mas não é verdade. É muito difícil porque, em primeiro lugar, é preciso fazer o levantamento físico, social e económico daquilo que é uma parte significativa da cidade e depois há toda uma burocracia” inerente, sublinhou o autarca do Porto. Rui Moreira mostrou-se, por isso, preocupado não tanto com a meta de 2026, mas por “estarmos numa economia de guerra. Há o problema de fornecimento de materiais, há um conjunto de empresas não conseguem e nem sequer querem concorrer a concursos e esse é um problema”. Depois, prosseguiu, “há toda uma burocracia que pode levar a que algumas das coisas possam ficar pelo caminho“.

O ministro das Infraestruturas e Habitação assegurou a Rui Moreira que o Governo terá “disponibilidade total” para continuar a trabalhar e colmatar a carência de habitação que é “um dos maiores desafios do país”. Aliás, é uma das prioridades.

Entretanto, Rui Moreira adiantou que vai ser lançado um terceiro concurso, no valor de 1,5 milhões de euros, para a reabilitação e ampliação da Escola Básica dos Correios, na freguesia de Ramalde.