Negócio do mês: ‘Nooba’ chega ao Barreiro com a assessoria da Antas da Cunha ECIJA

A Antas da Cunha Ecija foi a sociedade de advogados que prestou assessoria jurídica a um conjunto de investidores suíços representados por Alain Gross, Co-Fundador e CEO da Solid Sentinel, no âmbito do megaprojeto imobiliário que promotora suíça irá construir no Barreiro – o “NOOBA”. Um investimento de cerca de 180 milhões de euros, que se irá materializar na construção de 518 apartamentos de tipologia T1 a T5, com áreas entre os 60 e os 247 metros quadrados, e preços 40% a 50% mais baixos do que Lisboa.

A equipa da Antas da Cunha Ecija envolvida neste projeto, apresentado publicamente no passado dia 8 de março, foi coordenada por Henrique Moser, Sócio Responsável pela área de Direito Imobiliário e Urbanismo da Sociedade. “Dada a complexidade da transação e da montagem da estrutura societária e de financiamento, estiveram envolvidas neste assunto três áreas de prática da sociedade: Imobiliário e Urbanismo, Fiscal e Societário, num total de seis pessoas”, explicou à Advocatus o sócio.

O trabalho desenvolvido passou pela elaboração da estrutura societária e fiscal do empreendimento, mediação da relação entre acionistas, aquisição do loteamento, alteração ao loteamento e licenciamento da alteração ao loteamento, acompanhamento do licenciamento dos projetos, elaboração dos documentos contratuais de venda das frações autónomas e acompanhamento do financiamento à construção junto da respetiva Entidade Bancária. “Dada a multiplicidade dos ordenamentos jurídicos envolvidos decorrentes das diferentes jurisdições onde se encontram sedeados os veículos de investimento”, segundo Henrique Moser, “diria que o maior desafio se prendeu com a coordenação desta matéria, que implicou compreensão e estudo de outros ordenamentos jurídicos de forma a que pudéssemos explicar aos investidores as diferenças face ao regime jurídico português, suas implicações e forma de aplicação”.

Estima-se que os primeiros dois edifícios (de um total de nove) – 127 apartamentos – fiquem concluídos dentro de dois anos. As obras arrancam já no início deste mês de maio. O projeto deverá ficar totalmente concluído dentro de seis a oito anos. “Trata-se de um processo que se iniciou no primeiro trimestre de 2020 e que ainda está em curso. Neste momento estamos a preparar o início da fase de construção e a comercialização dos apartamentos”, explicou a mesma fonte.

Que acrescenta que “se trata de um projeto com características muito singulares que certamente irá colocar a zona ribeirinha do Barreiro ‘nas bocas do mundo’”. E sublinha: “A avaliar pelos preços – que variam entre os 189 mil euros para um T1 e os 500 mil euros para um T5 -, acreditamos que os clientes serão sobretudo jovens, mas também algumas famílias”. O Sócio Responsável pela área de Direito Imobiliário e Urbanismo da Antas da Cunha Ecija termina, afirmando: “A procura de casas em Portugal continua em alta, contudo, é fundamental aliviar a atual pressão dos preços, sobretudo nos principais centros urbanos, como Lisboa e Porto. Nesse sentido, torna-se crítico promover a construção de novas habitações por forma a aumentar o parque habitacional português que, nos últimos anos, tem apresentado um crescimento muito aquém do expectável”.

O “NOOBA” foi idealizado pelo arquiteto Miguel Saraiva. Para além dos apartamentos, possui ainda uma piscina, uma pista de atletismo, jardins e áreas de lazer. Cada morador terá direito a um lugar de estacionamento e o empreendimento vai ter ainda postos de carregamento para veículos elétricos. Todos os apartamentos do ‘Nooba’ terão varandas privadas ou terraços, e partilham um terraço com piscina e uma pista de jogging panorâmica de 100 metros, “com o objetivo de criar um sentido de comunidade e união entre os seus residentes”. As plantas dos andares são diversas, no sentido de preencher as várias necessidades familiares, seja um escritório ou quarto extra, ou layouts internos flexíveis e modelares que permitem que um corredor seja também um escritório, seguindo a tendência do teletrabalho. “Este projeto é a génese de uma revolução, ao representar muito mais do que um simples projeto imobiliário. Este projeto mostra a nossa ambição em redefinir o Barreiro, criando um novo estilo de vida para quem queira fugir da azáfama da cidade, mantendo a proximidade necessária”, comenta Alain Gross.