FMI vai financiar reformas estruturais e resiliência para travar impacto das guerras e pandemias

O Fundo Monetário Internacional (FMI) tem agora um novo instrumento para melhorar a resiliência dos países face a choques externos, como guerras e pandemias. A criação do Fundo de Resiliência e Sustentabilidade, conhecida esta segunda-feira, foi aprovada pelo conselho executivo do FMI na semana passada.

Num comunicado, o FMI argumenta que os “desafios da pandemia, efeitos secundários dos choques geopolíticos e problemas estruturais de longa data são um enorme impedimento à estabilidade da balança de pagamentos e ao crescimento resiliente e sustentável”. Ora, como é habitual, os países de baixos e médios rendimentos acabam por ser os mais vulneráveis a este tipo de problemas.

“Neste contexto, o FMI aprovou o estabelecimento do Fundo de Resiliência e Sustentabilidade, com efeito a partir de 1 de maio de 2022”, acrescenta o comunicado. Este fundo vai complementar o portefólio de ferramentas de apoio do FMI. Além disso, também se debruçará sobre desafios estruturais como as alterações climáticas e medidas de contingência para futuras pandemias.

Para tal, o FMI vai canalizar Direitos Especiais de Saque (SDR) — um ativo de reserva internacional quase equiparado a dinheiro — de países com “fortes posições externas” para “países onde as necessidades são maiores, providenciando apoio às políticas e financiamento de longo prazo acessível para reforçar a resiliência e sustentabilidade dos membros”, refere a nota.

O FMI explica que o novo fundo estará, por isso, assente em empréstimos, com “recursos mobilizados numa base voluntária”. “Cerca de três quartos dos membros do FMI serão elegíveis” para obterem financiamento neste novo instrumento, estima o fundo, que calcula que as necessidades de recursos rondem os 33 mil milhões de SDR.

Em linhas gerais, o acesso ao novo instrumento vai depender da “força das reforças” e “sustentabilidade da dívida” do país em causa e o financiamento será limitado a 150% da quota ou até mil milhões de SDR. Os empréstimos atingem a maturidade em 20 anos e beneficiam de um período de carência de dez anos e meio.

“O Fundo de Resiliência e Sustentabilidade vai estar preparado para começar as operações de financiamento assim que uma massa crítica de recursos de uma base alargada de contribuidores seja alcançada e assim que sistemas financeiros e processos robustos estejam em vigor”, refere o FMI. O conselho executivo reconheceu também que a criação deste fundo vai exigir um reforço ao nível dos recursos humanos.

Esta medida do FMI surge mais de dois anos depois do início da pandemia e cerca de mês e meio depois do início da invasão da Rússia à Ucrânia, cujas ondas de choque estão a causar estragos na economia mundial.