90% dos empréstimos do FMI impõem austeridade aos países pobres

Cerca de 90% dos empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI) relacionados com a Covid-19 exigem que os países em desenvolvimento adotem medidas de austeridade que vão aumentar a fome, a pobreza e a desigualdade, alerta a Oxfam. Esta organização de combate à pobreza pede que o fundo suspenda estas exigências, quando todo o mundo assiste a um aumento do custo de vida, com a subida dos preços da energia e dos alimentos.

Em 13 dos 15 programas de empréstimo do FMI que foram negociados durante o segundo ano da pandemia, os países em desenvolvimento tiveram de implementar medidas como aumentos de impostos sobre alimentos e combustíveis ou cortes na despesa pública que podem colocar em risco serviços públicos essenciais, como a saúde ou a educação, segundo a análise desta organização não-governamental.

Por exemplo, o Quénia e o FMI fecharam um acordo para um empréstimo de 2,3 mil milhões de dólares no ano passado, que implicou um congelamento dos salários do setor público durante três anos e impostos sobre o gás e alimentação, quando mais de três milhões de quenianos enfrentam a fome perante a maior seca em décadas no país e cerca de metade as famílias terão de pedir comida emprestada ou comprá-la com crédito, diz a Oxfam.

Em nove países, como os Camarões, Senegal e Suriname, as autoridades tiveram de introduzir ou aumentar as taxas de IVA em muitos produtos do dia-a-dia, como alimentação e roupa.

Dez países, incluindo o Quénia e a Namíbia, vão ter de congelar ou cortar salários e empregos no setor público, “o que pode significar menor qualidade da educação e menos enfermeiros e médicos em países” que já têm problemas de falta de pessoal de saúde.

“O FMI deve suspender as condições de austeridade nos empréstimos existentes e aumentar o acesso ao financiamento de emergência. E deve encorajar os países a aumentar os impostos sobre os mais ricos”, considera Nabil Abdo, assessor de Políticas da Oxfam International.

Abdo dá conta “do duplo padrão do FMI”, que exorta a Europa a evitar medidas de austeridade para não colocar em risco a sua recuperação económica, enquanto exige aos países com baixos rendimentos — e que não tiveram acesso às vacinas da Covid-19 — que apertem os cintos.

“A pandemia ainda não acabou para a maior parte do mundo. O aumento dos custos com energia e alimentos estão a prejudicar mais os países pobres. Estes países precisam de ajuda para aumentar o acesso a serviços básicos e proteção social, e não de condições severas” nos apoios financeiros, assinala Nabil Abdo.

De acordo com uma análise da Oxfam e Development Finance International também divulgada esta terça-feira, 43 dos 55 estados-membros da União Africana vão implementar cortes na despesa pública que ascenderão a 183 mil milhões de dólares nos próximos cinco anos. Se isso acontecer, estes cortes poderão colocar em causa os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.