Programa de Estabilidade vai a debate com oposição ao ataque. Acompanhe aqui em direto
O Programa de Estabilidade vai ser discutido esta quarta-feira na Assembleia da República. O documento não é votado, mas há projetos de resolução da oposição. Acompanhe aqui em direto.
Foi apresentado pelo anterior ministro das Finanças, João Leão, mas será o atual ministro, Fernando Medina, quem irá defendê-lo. O Programa de Estabilidade 2022-2026, cujas previsões já foram parcialmente mudadas na proposta do Orçamento do Estado para 2022 entregue duas semanas depois, será discutido esta quarta-feira de tarde na Assembleia da República durante quase duas horas. O documento não tem de ir a votos, ao contrário do Orçamento, mas é alvo de projetos de resolução da oposição.
O PCP, o Bloco, o PSD, o Chega, o Livre e a Iniciativa Liberal apresentam projetos de resolução — que se forem aprovados não são vinculativos — como alternativa ao documento apresentado pelo Governo PS, que agora tem maioria absoluta (120 deputados em 230). No caso dos social-democratas, alinham com o Conselho das Finanças Públicas e a UTAO e pedem um “verdadeiro Programa de Estabilidade” que cumpra a Lei de Enquadramento Orçamental.
Acompanhe aqui em direto o debate do Programa de Estabilidade:
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