Folga orçamental está a “tornar-se mais limitada”, avisa Vítor Gaspar

Na abertura do Fiscal Monitor divulgado esta quarta-feira pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Vítor Gaspar, ex-ministro das Finanças de Pedro Passos Coelho e atual diretor do departamento de assuntos orçamentais do FMI, até começa por elogiar a coordenação da política orçamental com a política monetária durante a crise pandémica.

Porém, essa ajuda sem precedentes às economias avançadas, combinada com disrupções do lado da oferta, levou o mundo a uma situação em que a procura supera a oferta, criando pressões inflacionistas. Com a aceleração da taxa de inflação, “o pano de fundo em que a política orçamental opera mudou agora de forma abrupta”, considera Gaspar.

À medida que as taxas de juro dos bancos centrais aumentam para tentar domar a inflação, “a folga orçamental está a tornar-se mais limitada”, avisa o ex-ministro das Finanças, que em Portugal executou a política de austeridade negociada com a troika. A questão principal passa, assim, a ser a dose e a rapidez com que os défices e as dívidas públicas devem ser reduzidas. Desde logo, é preciso diferenciar as situações específicas de cada país, com Vítor Gaspar a lembrar que são os países mais vulneráveis que são mais afetados quando as condições de crédito mundiais começam a apertar.

“É verdade que as surpresas na inflação contribuem para baixar os rácios da dívida, mas num regime de uma inflação permanentemente elevada e volátil, a atratividade das obrigações soberanas é colocada em causa, dificultando a sustentabilidade de níveis elevados de dívida“, avisa o diretor do departamento dos assuntos orçamentais do FMI, assinalando que os países têm de continuar a ajudar as camadas da população mais expostas à subida dos preços, o que implica uma despesa adicional.

Numa mensagem final, Vítor Gaspar sublinha ainda que a “prioridade mais urgente” é haver um acordo de paz que pare a crise humanitária que se vive na Ucrânia, devido à invasão russa.

Portugal entre os países em que o rendimento caiu em 2020

Um gráfico do Fiscal Monitor mostra, por outro lado, como a política orçamental em Portugal foi mais tímida do que noutros países. Ao contrário do que aconteceu noutras economias avançadas, na economia portuguesa houve uma ligeira perda de rendimento em 2020, principalmente porque o contributo direto da política orçamental foi mais baixo do que noutros países.

Noutras economias avançadas onde a queda do PIB per capita foi menor em 2020 — a de Portugal foi uma das maiores entre os países analisados –, o apoio dado pela política orçamental foi significativamente maior.

Contudo, é de notar que as perdas de rendimento real foram ainda mais expressivas noutras economias com situações semelhantes às de Portugal — elevada dívida pública e muita exposição ao setor do turismo –, como é o caso de Espanha e Itália.