Ministra da Agricultura garante até maio pagamento dos 500 milhões do Pedido Único

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, garantiu esta quinta-feira que os agricultores vão receber até maio os 500 milhões de euros de adiantamento dos pagamentos do Pedido Único (PU), para “atenuar os constrangimentos de tesouraria”.

“Estamos a fazer um adiantamento dos pagamentos do PU”, ou seja, do “valor que os agricultores só iriam receber em outubro e que vão receber até maio”, afirmou a governante, em declarações aos jornalistas, à margem de uma visita à feira agropecuária Ovibeja, que arrancou hoje em Beja.

Segundo a ministra, estes pagamentos totalizam “500 milhões de euros, distribuídos por todos os agricultores de Portugal”, e que consistem num “apoio à tesouraria, para terem margem efetivamente para poderem trabalhar”. Questionada sobre se esta verba vai chegar ‘às mãos’ dos agricultores a tempo, Maria do Céu Antunes respondeu que “claramente”.

“Esta medida em concreto tem que estar paga” e “vai estar, em tempo, para poder fazer face àquilo que são os compromissos” do ministério “e àquilo de que os agricultores precisam”, garantiu. Já antes, no seu discurso no encerramento de um colóquio na Ovibeja, a ministra tinha aludido a este “apoio reembolsável para pagamento antecipado, até maio, das ajudas diretas e de superfície previstas no PU”.

Esta e outras medidas de emergência adotadas pelo Governo “servem para atenuar os constrangimentos de tesouraria das empresas agrícolas”, indicou. Nas declarações aos jornalistas, ao referir-se às medidas de apoio aos agricultores, Maria do Céu Antunes lembrou que o Governo baixou “em 3,4 cêntimos por litro o gasóleo agrícola”, o que vigora “numa primeira fase desde março até junho” e, posteriormente, já alargado “até dezembro”.

A isenção do IVA nos fertilizantes e nas rações animais, “um apoio dedicado com cerca de nove milhões de euros da reserva de crise que vem do orçamento de Bruxelas” e “mais de 18 milhões de euros” da proposta do Orçamento de Estado para 2022 foram outras das medidas focadas pela ministra.

Maria do Céu Antunes lembrou que o setor agrícola enfrenta diversos problemas, porque, a somar aos efeitos económicos da pandemia, “os agricultores estão a sofrer com as consequências de uma seca, com um ano particularmente difícil com uma seca severa e extrema” e de “uma crise provocada por esta guerra entre a Ucrânia e a Rússia”.

“É, de facto, um momento muito duro, muito marcante”, e Portugal tem vindo “a sentir uma crise provocada pelo aumento dos custos de produção, os fertilizantes, as rações para os animais, e tudo isto é muito preocupante, porque pode por em causa a segurança do abastecimento alimentar”, disse. A feira agropecuária Ovibeja conta com cerca de mil expositores e decorre até segunda-feira, no Parque de Feiras e Exposições da cidade de Beja.