Comissão Europeia aprova proposta ibérica para limitar preços do gás natural

Os governos de Portugal e Espanha chegaram a acordo com a Comissão Europeia em torno da proposta conjunta que visa limitar os preços do gás natural, que permitirá fixar o preço médio do gás nos 50 euros por MWh, durante um ano. A informação foi avançada por responsáveis dos dois países numa conferência de imprensa, onde Portugal se faz representar pelo ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro.

“Portugal e Espanha tiveram hoje [terça-feira] um acordo político com a Comissão Europeia depois de semanas muito intensas de trabalho e que exigiram um trabalho técnico muito difícil, mas que permitiram avanços muito significativos e um resultado muito satisfatório para aquilo que era o nosso objetivo”, anunciou o ministro.

Este passo vai permitir “materializar o acordo conseguido no Conselho Europeu” de 25 de março. Traduz-se, por isso, “na existência de um mecanismo” que vai permitir aos dois países “desassociar a formação do preço da eletricidade na Península Ibérica daquilo que é o preço do gás”, explicou o governante.

O mecanismo, negociado por Lisboa e Madrid com a Comissão Europeia, terá a duração de “cerca de 12 meses”, disse Duarte Cordeiro, sendo possível “fixar um preço médio de cerca de 50 euros por MWh [megawatt-hora]”, um valor acima dos 30 euros por MWh que propunham os dois governos.

Numa fase inicial, o preço será fixado “em cerca de 40 euros”, detalhou ainda o ministro, sendo que a vice-presidente do Governo espanhol responsável pela Transição Ecológica, Teresa Ribera, notou que o MWh de gás natural está a cotar esta terça-feira em torno dos 90 euros.

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Na mesma conferência de imprensa, Duarte Cordeiro defendeu que o acordo “permite proteger os consumidores que estavam expostos ao mercado e vem reforçar essa proteção”. “Todos os consumidores serão beneficiados, sem que nenhum saia prejudicado”, apontou o ministro. “Portanto, a nossa avaliação é que, assim que entrar em vigor, todos os consumidores expostos beneficiarão”, rematou.

Os preços da eletricidade no mercado ibérico são influenciados pelos preços do gás natural nas centrais a ciclo combinado, que recorrem a este combustível para a geração elétrica. Ora, Portugal em concreto já não produz eletricidade a partir do carvão e a energia renovável — sobretudo a eólica, solar e hídrica — é intermitente, pelo que estas centrais ajudam a colmatar as necessidades. Além do preço do gás, a luz acaba por ser também influenciada pelos preços das licenças de CO₂.

Aos jornalistas, Duarte Cordeiro reconheceu que, nos últimos dias, não tem sido o gás natural a marcar o preço da eletricidade no mercado grossista. No entanto, avisou que, a partir do momento em que seja o gás a marcar o preço, os preços da luz voltarão a ser “elevadíssimos”, isto se não for acionado o referido mecanismo de limitação.

Esta terça-feira, a Bloomberg noticiou que está prevista uma descida das temperaturas na Europa, o que poderá voltar a impulsionar os preços do gás natural, por causa da subida da procura. O gás natural é também usado em alguns países da Europa para aquecimento das habitações.

(Notícia atualizada pela última vez às 13h45)