Esquerda ataca Carlos Costa, direita defende

O Governador do Banco de Portugal está no epicentro político nacional. Depois de meses sossegado, a guerra está declarada ao Governador do Banco de Portugal sendo mesmo o alvo preferido dos políticos de esquerda. A direita, que o reconduziu no cargo — meses antes do governo de Costa, o primeiro-ministro, ter tomado posse — tenta segurar o Governador. Mas Costa está cada vez mais isolado.

A última semana foi, de resto, particularmente penosa para o homem responsável pela supervisão bancária nacional. Primeiro foi a lista de nomes apresentado por Carlos Costa para a administração do Banco de Portugal a não receberem o aval de António Costa. Depois as reportagens da SIC sobre a queda do BES.

Costa é “acusado” de ter tido conhecimento das fragilidades do banco liderado por Ricardo Salgado e de não ter agido atempadamente e ainda de ter omitido informação na comissão de inquérito. Em causa estarão três relatórios, um apresentado por Fernando Ulrich, presidente do BPI a alertar para a falência do GES, o outro do regulador do Dubai e um último de técnicos do banco central. Este último, apresentado nove meses antes do colapso do banco, defendia mesmo a saída de Ricardo Salgado, mas Costa alegou no Parlamento que não podia ter retirado a idoneidade ao ex-presidente do BES por estar impedido juridicamente.

Mas vejamos o que dizem os vários partidos.

BE. Catarina Martins aponta para “falha grave”

A líder bloquista esteve este fim de semana particularmente ativa a apontar baterias ao Governador do Banco de Portugal. Catarina Martins é taxativa “o Governador tem de sair” e invoca “várias falhas graves” por parte do regulador na supervisão da banca. Falhas graves é de resto o único motivo pelo qual um Governador do Banco Central pode ser exonerado do cargo para o qual foi reconduzido pelo Executivo de Passos Coelho.

PCP. Jerónimo de Sousa fala em falta de condições

O líder comunista, Jerónimo de Sousa diz que Carlos Costa “não tem condições” para exercer funções. Para Jerónimo de Sousa “a permanência de um Governador em funções com o rasto de decisões lesivas do interesse nacional é de inteira responsabilidade do então Governo de Passos e Portas”.

Jerónimo de Sousa referia-se assim à recondução de Costa à frente dos destinos do Banco de Portugal em 2015 pelo governo PSD/CDS. Costa foi nomeado a primeira vez para o BdP pelo governo de José Sócrates, em junho de 2010.

PS. Carlos César diz que BdP não agiu “atempadamente”

Carlos César, presidente do PS, também veio criticar Carlos Costa, mas foi mais brando do que os partidos à esquerda do PS. “Não há qualquer dúvida que houve falhas muito significativas de supervisão”, disse, referindo-se à atuação do regulador no caso BES. O supervisor não foi “suficientemente atento” nem agiu “atempadamente” sobre o sistema financeiro.

César diz que “o Banco de Portugal não agiu bem, atempadamente e de forma suficientemente atenta e proficiente nos casos que ocorreram e que tiveram tristes consequências no setor financeiro”. Questionado sobre a continuidade de Carlos Costa à frente do Banco de Portugal, o presidente do PS respondeu: “Estamos a refletir sobre essa matéria”.

Governo. António Costa e a “inamovibilidade”

As críticas do Governo liderado por António Costa não são novas. Mal entrou em funções, o Executivo, quer pela voz do primeiro-ministro, quer pela voz de outros intervenientes, sempre apontou baterias a Costa, o Carlos. Do Banif ao BES (dívida sénior, solução dos lesados) passando pelo Novo Banco, o Governo não poupou o Governador.

Este fim de semana e em plena erupção dos acontecimentos, António Costa veio dizer que o Governo tem trabalhado de “forma leal e construtiva” com Carlos Costa. E o estatuto do Governador do Banco de Portugal não foi esquecido: tem um “estatuto de inamovibilidade e sujeito à fiscalização própria do sistema de supervisão europeu”.

CDS-PP. Assunção Cristas destaca “gestão antiquada”

A líder do CDS-PP tentou afastar-se da polémica à volta da continuidade ou não de Carlos Costa à frente dos destinos do banco central português. Para Cristas, a organização e gestão interna do BdP deve ser melhorada na medida em que “é muito antiquada“. Cristas disse ainda que “respeita e reconhece” o estatuto de independência da instituição.

De resto, Assunção Cristas já anteriormente afirmou que o modelo de regulação tem “mostrado deficiências”. Recorde-se que Cristas chegou mesmo a propor uma revisão Constitucional que alterasse o modelo de nomeação do Governador do Banco de Portugal. Mas deixou o alerta: “não confundamos: dizer que o modelo tem que ser melhorado não é criticar pessoas”.

PSD. Passos Coelho destaca condições “para cumprir mandato”

O líder do PSD, responsável pela recondução de Costa à frente do BdP diz que não conhece qualquer fato que impeça o Governador de levar o seu mandato até ao fim. Passos lembrou o estatuto de independência do supervisor que “deve ser respeitado”. E Passos apontou também ele baterias mas…ao Governo. “Tenho assistido ao longo de mais de um ano a ataques políticos muito fortes que são dirigidos pessoalmente ao governador e não apenas ao Banco de Portugal”, referiu.