Governo trabalha com Banco de Portugal “de forma leal e construtiva”

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que o Governo tem trabalhado com o governador do Banco de Portugal “de forma leal e construtiva”, recusando-se a comentar atuação do regulador no dossiê que culminou com a resolução do BES.

“Aquilo que compete ao Governo atual é trabalhar com o senhor governador do Banco de Portugal, como trabalhar com todas as instituições, de uma forma leal e construtiva, como temos feito”, declarou o chefe do Executivo, em declarações aos jornalistas.

Questionado a propósito das peças jornalísticas que o canal de televisão SIC tem transmitido nos últimos dias sobre a atuação do governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, nos anos que antecederam a resolução do Banco Espírito Santo (BES), António Costa afirmou: “Não vou estar a comentar reportagens televisivas”.

Falando hoje em Fafe à margem da cerimónia de inauguração do novo quartel da GNR, o primeiro-ministro recordou que Carlos Costa foi nomeado pelo Governo anterior, frisando que o governador do Banco de Portugal tem “um estatuto próprio de inamovibilidade e sujeito à fiscalização própria do sistema de supervisão europeu”.

À pergunta se há no Governo algum desconforto com Carlos Costa, a propósito de declarações que António Costa fez sobre o tema aquando da nomeação do governador do Banco de Portugal, o chefe do Executivo respondeu: “Essa referência foi feita na minha qualidade de secretário-geral do PS e aquando da nomeação. Essa posição é conhecida, ninguém esqueceu o que foi dito na altura”.

Sobre a mesma matéria, o primeiro-ministro assinalou que o “Estado tem regras institucionais para funcionar” e que o “Governo trabalha com quem está em funções, seja a senhora procuradora-geral da República, seja o governador do Banco de Portugal, seja o presidente da Entidade Reguladora da Comunicação Social, seja a presidente da ANACOM, seja o presidente de qualquer outra entidade reguladora”.