Taxa zero de IVA em bens essenciais implica subida noutros
Avaliação preliminar ao abrigo da nova diretiva comunitária concluiu que Portugal já preenche as sete categorias de taxa zero de IVA. Incluir bens essenciais implica subida noutros, diz Governo.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais diz que, para introduzir os bens essenciais na lista de bens e serviços com taxa zero de IVA, é preciso tirar outros, dado que a avaliação preliminar que foi feita ao abrigo da nova diretiva comunitária concluiu que Portugal já preenche as sete categorias previstas.
António Mendonça Mendes foi entrevistado pelo Jornal de Negócios e Antena 1 e mostrou preferência por alterações estruturais. O secretário de Estado considerou importante a inclusão nas taxas reduzidas de IVA de produtos representativos de novas dietas, como a alimentação vegan.
Mendonça Mendes rejeitou também a ideia de que o Estado está a lucrar com a inflação, através do aumento da receita fiscal do IVA, e avançou que o Estado devolveu esta receita de 1.300 milhões de euros à economia através do Orçamento do Estado.
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