IL está “bastante otimista” que PS aceitará proposta de baixar IRS no OE2022

Depois de reunir com o Governo sobre o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), o deputado Carlos Guimarães Pinto disse estar “bastante otimista” de que o Partido Socialista vai aceitar uma proposta da Iniciativa Liberal em que se aplica uma única taxa, de 14,5%, a todos os contribuintes que auferem um rendimento inferior a metade do salário base de um deputado (cerca de 3.600 euros brutos).

Em declarações aos jornalistas no Parlamento, o deputado liberal explicou que essa proposta iria beneficiar os trabalhadores que ganhem entre 900 a 1.300 euros líquidos. “Estamos bastante otimistas de que esta proposta possa efetivamente passar, o que seria uma enorme vitória para os portugueses“, disse Carlos Guimarães Pinto, referindo que seria “hipocrisia” do PS rejeitar esta proposta uma vez que apenas se foca nos rendimentos mais baixos.

Porém, é de notar que do lado do Governo não existe, até ao momento, nenhum sinal público de que queira baixar mais o IRS neste Orçamento. Mesmo quando confrontado com uma medida comum (mas ausente do OE2022) que é atualização dos valores dos escalões de IRS à taxa de inflação prevista para 2022, o Executivo tem desvalorizado o seu impacto, argumentando que é mais importante o desagravamento fiscal decorrente do desdobramento dos escalões.

“Quero acreditar que estão a negociar de boa-fé e que, portanto, vão aprovar esta medida. Os portugueses ficariam muito desiludidos se isso não acontecer“, acrescentou. O deputado liberal esclareceu que foi o Governo quem chamou a IL para esta reunião sobre o OE2022 e presume que foi com a vontade de negociar esta proposta em particular.

Contudo, mesmo que esta proposta seja aprovada pelo PS, “falta muito para que este Orçamento mereça a abstenção” do partido. Ou seja, à partida a Iniciativa Liberal vai manter o voto contra da generalidade na votação final global do OE2022 marcada para dia 27 de maio.

Esta proposta da IL foi anunciada pelo próprio deputado na discussão na generalidade do OE2022 a 22 de abril. “O desafio que vos lanço aqui é que nos unamos numa proposta não de uma taxa única, mas de uma única taxa para todas as pessoas cujo rendimento é inferior a metade do nosso salário base“, começou por dizer Carlos Guimarães Pinto, sugerindo aos deputados que se estenda “o limite máximo do 1º escalão até todas as pessoas que ganham menos de metade do nosso salário base”.

“Se o vosso problema com a taxa única é o alívio de quem ganha mais, então sei que não irão rejeitar este desafio“, argumentou o deputado liberal, concluindo que “certamente” todos concordam “que quem ganha menos de metade do nosso salário merece, principalmente nesta fase, um aumento de rendimento”, sejam funcionários públicos, privados ou recibos verdes.