Bruxelas dá ‘luz verde’ às empresas para continuar a importar gás russo

  • Joana Abrantes Gomes
  • 16 Maio 2022

Bruxelas enviou orientações aos Estados-membros na passada sexta-feira. Empresas europeias podem continuar a pagar gás russo sem violar sanções impostas a Moscovo.

A Comissão Europeia anunciou esta segunda-feira que as empresas importadoras de gás russo no bloco comunitário podem continuar a pagar gás proveniente da Rússia sem violar as sanções impostas a Moscovo, avança a Bloomberg (acesso pago/conteúdo em inglês).

Segundo um porta-voz do Executivo comunitário, Bruxelas enviou novas orientações aos Estados-membros na passada sexta-feira, nas quais recomenda as empresas a fazerem uma declaração clara de que consideram as suas obrigações cumpridas quando pagarem pelo combustível russo em euros ou dólares, em conformidade com os contratos existentes.

As novas orientações irão permitir aos compradores de gás russo a abertura de uma conta no Gazprombank e pagar em euros ou dólares, que serão depois convertidos em rublos pelo banco.

As sanções impostas pela União Europeia (UE) a Moscovo “não impedem os operadores económicos de abrir uma conta bancária num banco designado para pagamentos devidos ao abrigo de contratos de fornecimento de gás natural em estado gasoso, na moeda especificada nesses contratos”, disse a Comissão Europeia.

Embora esta orientação não impeça as empresas de abrir uma conta no Gazprombank, o que lhes permitirá continuar a adquirir gás russo sem quebrar as sanções da UE na sequência da invasão russa da Ucrânia, não aborda a exigência de Moscovo de abrir uma segunda conta em rublos, o que, de acordo com um decreto do Presidente russo, Vladimir Putin, é necessário para completar o pagamento.

(Notícia atualizada às 17h18)

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