Governo prevê descida de 4,6 cêntimos no gasóleo e subida de 5,6 na gasolina. ISP da gasolina desce 1,2 cêntimos

Na próxima semana os portugueses que enchem o depósito com gasóleo vão sentir mais um alívio quando forem abastecer, mas quem tem veículos a gasolina vai ter de pagar mais. O gasóleo deverá ficar 4,6 cêntimos mais barato e a gasolina 5,6 cêntimos mais cara, de acordo com as estimativas do Executivo. Perante este comportamento dos preços, o Governo optou por descer em 1,2 cêntimos o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).

“Tendo em conta a perspetiva da evolução dos preços na próxima semana, o Governo determina a redução da taxa de ISP em 1,2 cêntimos por litro de gasolina, a partir da próxima segunda-feira, dia 23 de maio”, pode ler-se no comunicado que o Ministério das Finanças enviou às redações. “Considerando o efeito conjunto da tributação em sede de IVA e ISP, a decisão reflete-se num alívio da carga fiscal de 1,5 cêntimos por litro de gasolina”, acrescenta a mesma nota.

Estas previsões do Executivo são diferentes das avançadas ao ECO por fonte do mercado que apontavam para uma descida de dois cêntimos no gasóleo e uma subida de nove cêntimos na gasolina. Claro que estes valores estão sujeitos a revisão já que é necessário incorporar o fecho das cotações do brent esta sexta-feira e do mercado cambial.

Já em relação ao gasóleo, onde se espera uma descida dos preços, o Governo optou, uma vez mais por não mexer no ISP, mantendo-se apenas os descontos já em vigor. A fórmula que ajusta o ISP à receita do IVA, que nasceu com o objetivo de ajudar a mitigar o impacto da subida do preço dos combustíveis, reduzindo o valor do ISP no montante correspondente ao aumento da receita do IVA – o imposto que é influenciado pelo aumento dos preços – não é aplicada na próxima semana ao diesel. A ideia desta equação foi criar um mecanismo neutro do ponto de vista fiscal.

Nas semanas em que o preço do gasóleo e gasolina baixou, o Governo decidiu manter o ISP em vez de o subir como determinaria a fórmula. Ao fazê-lo, o Executivo ficou com uma espécie de “crédito”, isto é, o ISP ficou em níveis inferiores ao que resultaria da fórmula, dando uma margem agora para quando o preço dos combustíveis sobe (o que, se a fórmula tivesse sido sempre aplicada, levaria a uma descida do ISP).

Assim, “durante a próxima semana, o alívio da carga fiscal sobre os combustíveis por via das duas medidas em vigor – mecanismo de revisão de ISP e redução das taxas unitárias deste imposto para o equivalente a uma taxa de IVA de 13% — totalizará 21,5 cêntimos por litro de gasóleo e 24 cêntimos por litro de gasolina”, explica o comunicado das Finanças.

Se a aplicação do mecanismo de revisão de ISP é revista todas as semanas, o desconto adicional do ISP de 11,5 cêntimos por litro de gasóleo e 12,6 por litro de gasolina, que entrou em vigor no início de maio, só verá os valores revistos no próximo mês. Mas o desconto mantém-se ao longo de todo o mês de maio.

(Notícia atualizada com mais informação)