Bastonário diz que ministra pondera aumentar valor das oficiosas

A Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, admite rever a tabela de honorários dos advogados que asseguram as chamadas defesas oficiosas, inscritos no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais (SADT).

Segundo comunicado da Ordem dos Advogados — esta questão da atualização destas tabelas ocorreu numa audiência que teve lugar esta segunda-feira ao fim da manhã com o Bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Luís Menezes Leitão, para análise e debate de diversos temas no âmbito da administração da Justiça.

Recorde-se que a tabela de honorários dos advogados das oficiosas não é atualizada há mais de uma dezena de anos, sendo uma das principais questões há muito tempo em aberto entre a OA e o Ministério da Justiça(MJ). Em 2020 aquelas tabelas sofreram um aumento de oito cêntimos, medida que a OA contesta em tribunal.

Outro tema apresentado pela OA no encontro com a Ministra da Justiça foram as instalações de alguns tribunais, de que é exemplo, entre outros, o de Família e Menores de Aveiro.Também neste tema Catarina Sarmento e Castro mostrou vontade de se procurarem soluções, devendo manter-se os contactos entre as duas entidades para melhor resolução dos problemas.