Estado negociará novo contrato com legítimo proprietário da Coleção Berardo, diz ministro

O ministro da Cultura afirmou hoje que o Estado estará disponível para negociar os termos de um novo protocolo de comodato com quem os tribunais decidirem ser o legítimo proprietário da Coleção Berardo.

Questionado pelos jornalistas, no Algarve, à margem da inauguração dos Banhos Islâmicos de Loulé e da Casa Senhorial dos Barretos, Pedro Adão e Silva assegurou que a denúncia do protocolo foi comunicada a Joe Berardo de “forma natural” e vai permitir que o Estado “preserve” as obras de arte cedidas e que se encontram no Centro Cultural de Belém (CCB).

“Nós comunicámos por carta registada e com aviso de receção às várias partes envolvidas no protocolo a denúncia do protocolo. Acho que essa denúncia é muito importante, acho que é aquilo que defende o interesse público”, afirmou o governante depois de participar na cerimónia de inauguração do Banhos Islâmicos de Loulé, que remontam ao século XII e XIII e são dos mais bem preservados da Europa.

Pedro Adão e Silva considerou que, “neste momento, com tantos processos judiciais envolvendo o senhor Berardo e os bancos” sobre a posse das obras, que estão arrestadas por dívidas de créditos exigidos pela banca a Joe Berardo, “não fazia sentido renovar o protocolo”.

Desta forma, acrescentou, o Estado consegue “recuperar a gestão e o controlo do edifício do Centro Cultural de Belém” e dar a “garantia” a “todas as partes” de que o Estado assegurará “a preservação, a conservação e os seguros daquelas obras”.

“Quando os tribunais tomarem uma decisão sobre quem é o legítimo proprietário das obras, o Estado estará disponível para negociar os termos de um novo protocolo de comodato com quem seja o legítimo proprietário”, acrescentou.

Pedro Adão e Silva defendeu que o Estado está assim a “proteger o interesse público, porque a fruição pública das obras mantém-se”, mas também a proteção dos ativos, porque “enquanto não houver uma decisão dos tribunais, o Estado assegura a conservação, a preservação e os seguros, e mais, permite que todos os portugueses possam visitar aquela coleção única”.

“Mas há uma coisa que a 01 de janeiro vai acontecer, é que o espaço do Centro Cultural de Belém terá a coleção Berardo, terá a coleção Elipse, e isso ajudará a construir uma coleção de arte contemporânea em Belém”, afirmou ainda o governante.

Antes, o ministro assistiu à inauguração dos Banhos Islâmicos de Loulé e destacou a “importância” do edifício recuperado e musealizado, com um orçamento de cerca de um milhão de euros, para “recuperar a memória”.