Este investidor português comprou um terreno e pagou com criptomoedas

Ricardo Matos adquiriu no final de abril um terreno com 4.900 metros quadrados em Vila Real. E o pagamento foi feito de uma forma “inédita”. Não foi por transferência bancária nem com “uma mala cheia de dinheiro”, mas sim através de criptomoedas. O inédito neste negócio é o facto de a transação ter sido feita sem uma terceira entidade intermediária. Ou seja, Ricardo Matos entregou diretamente ao vendedor, Paulo Leão, os criptoativos, sem haver conversão em moeda pecuniária, neste caso, euros. Este negócio foi “um teste ao sistema” e já está oficializado aos olhos da lei.

Ricardo Matos e Paulo Leão, ambos de Lisboa, são investidores imobiliários e usam as redes sociais para partilhar a experiência que têm no setor, mas também em criptomoedas. Conheceram-se no Tik Tok, uma rede social para partilha de vídeos, e desde então já gravaram vários conteúdos em conjunto, até ao dia em que decidiram fazer uma operação imobiliária usando apenas criptomoedas.

“Somos todos entusiastas de investimentos. Eu tinha um terreno que podia vender e o Ricardo, como comprador de imóveis, mostrou-se disponível. Encontrámos uma forma de tornar isto viável e testamos as condicionantes administrativas para tornar uma transação a este nível possível. E resultou”, conta ao ECO o vendedor, Paulo Leão. “O terreno serviu de pretexto para fazer esta transação”, aponta Ricardo Matos.

O processo foi feito a 18 de abril de 2022 e, para isso, recorreram aos serviços de um escritório de solicitadoria em Leiria. “Foi a primeira operação do género. Sentimos que existia muita teoria sobre o assunto, mas pouca vertente prática“, diz Rafael Pereira, solicitador na PA Solicitadores. Cláudio Alfaiate completa que “esta transação foi um teste ao sistema” e que ambos os intervenientes estavam cientes disso.

“Não podia, nem pode, ser uma compra e venda”

Ricardo Matos adquiriu este terreno através de uma permuta e não de uma compra e venda. “Não podia ser uma compra e venda, nem pode, pela simples razão de que uma compra e venda tem de ser feita em moeda pecuniária e nenhuma cripto é uma moeda pecuniária“, explica Cláudio Alfaiate. “O que fizemos foi uma permuta. Basicamente, uma troca”, acrescenta, exemplificando que é possível “trocar um terreno ou uma casa por outro bem”.

O negócio foi fechado através de um “objeto físico”, uma ledger — “uma espécie de pen que permite colocar criptomoedas lá dentro”, simplifica o solicitador Cláudio Alfaiate. “O Ricardo entregou ao Paulo a ledger com as criptos lá dentro e, por isso, trocámos o imóvel pela ledger“, acrescenta. Não houve, por isso, um terceiro intermediário para converter estas criptomoedas em moeda pecuniária, o que torna este negócio inédito no país.

Feito isso, Ricardo Matos pagou os devidos impostos “na totalidade, “como se de uma compra e venda se tratasse”, explica o solicitador.

Mas porquê um “teste ao sistema”? “Quando se apresenta o registo [da transação] temos duas opções: ou vamos à Conservatória, pessoalmente, entregamos o registo e já sabemos que vai ser a conservadora A ou B a olhar para aquilo e a dizer se é válido ou não; ou apresentamos online e o registo vai ter a qualquer conservatória do país“, explica Cláudio Alfaiate. “Calhou em Lamego e o registo já foi confirmado”, adianta.

Foi, assim, oficialmente fechada a primeira aquisição imobiliária feita com criptomoedas no país, sem a intervenção de um terceiro intermediário. “Tínhamos a certeza de que ia ser aprovada, porque não havia motivos para não ser”, diz o solicitador Cláudio Alfaiate, ao ECO. Já Rafael Pereira diz: “Não se trata de sermos os primeiros, mas da satisfação de fazermos algo diferente. Liquidámos impostos e submetemos um registo às escuras”.

Rafael Pereira nota que a “grande dificuldade” neste mundo é que ainda existe algum “preconceito”. “A questão é que são ativos e a única dificuldade no meio jurídico é como os classificar. Então não tínhamos dúvida nenhuma de que o que estávamos a fazer encaixava numa transação tipicamente logística”, aponta o solicitador, referindo que há “pessoas com carteiras de criptoativos muito valorizadas e que querem entrar no mercado imobiliário”. “Se eu quiser comprar o terreno por BNB [Binance Coin] quase ninguém o vai aceitar”, diz o comprador, Ricardo Matos.

Quanto ao terreno, por enquanto, Ricardo Matos não tem nada pensado. “Quem sabe daqui a seis meses consiga colocar o terreno novamente no mercado, conseguindo alguma mais-valia com isso, vendendo em cripto”, diz Ricardo Matos.

Ricardo Matos e Paulo Leão não quiseram adiantar o valor da operação, mas o vendedor nota apenas que o valor acordado “foi o valor do dia”, ou seja, a cotação da bitcoin. “As pessoas olham muito para a volatilidade como uma coisa má. Mas é o que é”, diz. Quanto ao que vai fazer com o dinheiro, a resposta está pronta. “Nada. Vou fazer exatamente a mesma coisa que faria se recebesse em fiduciário. Vai ficar no banco”, remata.