Mecanismo ibérico permitiu poupanças de 15 euros/MWh na eletricidade

O Ministro do Ambiente afirmou, esta quarta-feira, que a aplicação do mecanismo ibérico que estabelece um preço máximo para o gás natural usado nas centrais de produção de eletricidade já “permitiu uma poupança de 15 euros por megawatt/hora por dia”.

“Este é o segundo dia de aplicação concreta do mecanismo ibérico. Nos primeiros dois dias tivemos uma poupança de cerca de 15 euros por megawatt/hora por dia, do ponto de vista daquilo que é a produção de energia”, disse Duarte Cordeiro durante uma visita à Siderurgia Nacional, do grupo espanhol Megasa, em Paio Pires, no Seixal, distrito de Setúbal. “Nós acreditamos que esta medida vai ser uma medida muito relevante, que poderá gerar poupanças – olhando para o passado – de cerca de 18%, uma almofada para todas as indústrias e todas as empresas expostas”, acrescentou.

O ministro do Ambiente, que se fez acompanhar pelo Secretário de Estado do Ambiente e da Energia, João Galamba, lembrou que a siderurgia do grupo Megasa, é o ponto de maior consumo nacional de eletricidade, que representa cerca de dois por cento do consumo de energia nacional, e que por isso está muito exposta ao mercado eletricidade. “Esta medida (regime ibérico excecional que vai definir um preço máximo para o gás natural usado nas centrais de produção de eletricidade) é uma medida num conjunto de várias medidas que o Governo foi adotando para as empresas que estão expostas ao mercado de eletricidade ou gás”, frisou, recordando que o Governo já aprovou outras medidas para minimizar o impacto do aumento dos custos de energia.

“Foi aprovado um apoio às empresas que têm uma utilização intensiva de gás, de cerca de 160 milhões de euros, cuja abertura das candidaturas começou na segunda-feira da semana passada, e que tem um prazo de pagamento de cerca de dez dias, o que possibilitará um apoio de cerca de 400.000 euros por empresa, pelo menos na forma como a medida está hoje desenhada. E há um compromisso do ministro da Economia de aprovar muito rapidamente cada uma das candidaturas”, disse.

Duarte Cordeiro destacou também o investimento de “150 milhões de euros do Fundo Ambiental, para aquilo que é a redução das tarifas de acesso à rede”, convicto de que este conjunto de medidas já aprovadas pelo Governo se vão traduzir em “tarifas negativas de acesso à rede para consumos muito elevados, para potências muito elevadas”.

“Todas as medidas já aprovadas concorrem para o mesmo objetivo, que é procurar proteger as empresas e as famílias que estão mais expostas àquilo que é a evolução dos preços. A nossa expectativa é que o mecanismo que nós negociámos, o mecanismo ibérico, à medida que vamos avançando, se aproxime das poupanças semelhantes àquelas que tivemos no primeiro trimestre. Nestes primeiros dois dias nós tivemos um peso da produção de energia térmica mais elevado do que é habitual, o que fez com que a poupança não fosse tão significativa quanto nós acreditamos que vai ser quando o peso das renováveis passar a ser aquilo que é o habitual”, disse.

Segundo o administrador executivo da Megasa em Portugal, Álvaro Alvarez, estas medidas vão permitir à empresa uma poupança estimada de “15 a 16 milhões de euros” durante o ano, face ao que seriam os custos de eletricidade a preços de mercado. Confrontado com o facto de a Megasa ter fechado as portas durante 20 dias no passado mês de março, Álvaro Alvarez disse que se tratou de uma decisão “em função da evolução dos preços de mercado da eletricidade”, assegurando que não houve qualquer interferência do Governo português.

Álvaro Alvarez revelou também que o grupo Megasa faturou cerca de 1.200 milhões em Portugal, durante o ano passado, e que a empresa exporta “cerca de 80% da produção”, principalmente para os mercados da Península Ibérica e do norte e centro da Europa.

A Megasa iniciou o seu trajeto em Portugal em 1997 quando concorreu à privatização da a Siderurgia Nacional, num processo que a empresa diz ter sido “um caso de sucesso na reconversão tecnológica e ambiental”, dado que a empresa passou a operar com “tecnologia de forno de arco elétrico, permitindo o encerramento do alto-forno”, o que permitiu reduzir as emissões de dióxido de carbono em cerca de 20 vezes.

Num comunicado, divulgado no dia 8 de junho, o Ministério do Ambiente e Ação Climática adiantou que o mecanismo ibérico que define um regime excecional para a fixação dos preços no Mercado Ibérico de Eletricidade (MIBEL) produz efeitos no mercado de eletricidade dia 15 de junho. “Com caráter excecional, o mecanismo surge na sequência da escalada de preços no mercado do gás (em máximos históricos), com consequências diretas nos preços da eletricidade”, referiu, indicando que “a medida vigorará até 31 de maio de 2023, englobando o período de maior consumo de eletricidade (outono e inverno)”.

Assim, “durante este período será definido um preço máximo médio de 48,75 euros por megawatt-hora para o gás natural utilizado nas centrais termoelétricas para produção de eletricidade”. De acordo com o executivo, os objetivos deste mecanismo passam por “limitar a escalada dos preços da eletricidade e proteger quem está mais exposto aos preços do mercado à vista (SPOT), beneficiando também os restantes consumidores de eletricidade à medida que renovem os seus contratos de fornecimento”.

“O mecanismo ibérico resulta do trabalho de estreita cooperação entre os Governos de Portugal e de Espanha, visando o desacoplamento do preço do gás natural da formação de preço da eletricidade no MIBEL, sendo consequência do reconhecimento, pela CE, das especificidades ibéricas, nomeadamente a reduzida capacidade de interligação elétrica à Europa Continental”, concluiu o Governo.