Ucrânia proíbe emissão de música russa e importação de livros russos

O parlamento ucraniano aprovou neste domingo uma lei que proíbe a transmissão na rádio e na televisão e a apresentação em espaços públicos de música de artistas russos, assim como a importação de livros russos, noticia a imprensa ucraniana.

Por lei, será proibida a reprodução de obras de cantores que sejam cidadãos de um estado agressor ou que estejam legalmente registados na Federação Russa, explicou Pavel Frolov, deputado do Partido Servo do Povo, na sua conta no Telegram.

Artistas russos também não poderão apresentar-se em digressões pela Ucrânia, com exceção daqueles que condenaram publicamente a invasão russa, indicam os meios de comunicação.

Esta exceção também se aplica a obras divulgadas em rádio e televisão, devendo ser criada uma “lista branca” de artistas que se distanciaram do Kremlin, que será gerida pelo Conselho de Segurança e Defesa Nacional e será pública.

A restrição será suspensa assim que a guerra terminar e os territórios ocupados pela Rússia regressarem ao controlo ucraniano, informou o diário “Ukrainskaya Pravda”.

Além disso, a lei, que foi apresentada no parlamento por vários partidos, entre os quais o do Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, prevê quotas mínimas de músicas em idioma ucraniano, que deverão representar pelo menos 40% dos emitidos nos meios.

Ao mesmo tempo, pelo menos 75% do conteúdo de informação e entretenimento da rádio deve usar o idioma oficial do país.

Por outro lado, Frolov anunciou que o parlamento também ratificou a proibição de importação e distribuição de produtos impressos, principalmente livros, da Rússia, Bielorrússia e dos territórios ocupados na Ucrânia, referindo-se à península da Crimeia e às repúblicas separatistas de Donbass.

Segundo a mesma informação, para importar livros impressos no “idioma do agressor” de outros países, será necessário obter uma licença especial.