Economistas apontam para excedente orçamental no primeiro trimestre

O primeiro trimestre do ano poderá ficar marcado por um ligeiro excedente orçamental, refletindo uma melhoria da atividade económica e uma diminuição da despesa com a pandemia, segundo os economistas ouvidos pela Lusa.

O Instituto Nacional de Estatística divulga esta sexta-feira o saldo orçamental do primeiro trimestre deste ano, após um défice de 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021 e com o Governo a prever um défice de 1,9% para a totalidade do ano.

“É esperado um pequeno excedente orçamental nos primeiros três meses do ano”, refere Paulo Rosa, economista sénior do Banco Carregosa, considerando que “a melhoria das contas públicas foi ditada, em boa parte, pela evolução mais favorável da pandemia”.

Também Pedro Braz Teixeira, diretor do gabinete de estudos do Fórum para a Competitividade, estima “um saldo positivo, entre 0% e 0,5% do PIB” no primeiro trimestre do ano.

O economista justifica que em termos de contabilidade de pública foi registado “um excedente de 672 milhões de euros (0,3% do PIB), beneficiando de uma subida (homóloga) de 18,4% da receita fiscal e de uma queda de 1,0% na despesa corrente”.

“Habitualmente, há uma sazonalidade significativa nas contas públicas, mas a pandemia e a guerra vieram trazer grandes perturbações a este padrão, o que dificulta as previsões infra-anuais. Daí o intervalo de previsão”, dá nota.

Já Paulo Rosa destaca que “a evolução das contas públicas no primeiro trimestre de 2022 deverá refletir um resiliente mercado de trabalho e uma melhoria da atividade económica, corroborada pelo robusto crescimento do PIB de 2,6% nos primeiros três meses do ano, cenário que terá permitido um acréscimo de receita”.

Para o economista do Banco Carregosa, a diminuição dos encargos associados à pandemia também deve contribuir para uma melhoria da despesa pública.

“O substancial abrandamento das restrições ditadas pela pandemia da Covid-19 e a diminuição dos encargos com a mesma no primeiro trimestre do ano, explicam a evolução das contas públicas nos primeiros três meses do ano”, assinala, destacando que a diminuição das restrições impulsionaram o consumo interno e o turismo e, por essa razão, uma melhoria das receitas fiscais.

Por seu lado, Pedro Brinca, professor da Nova SBE, que não aponta estimativas, acredita que o défice deverá “ficar abaixo do esperado no início do ano, quer pela inflação em geral – que aumenta as receitas nominais quando os salários da função publica não foram atualizados na mesma razão – quer pelo aumento dos preços dos combustíveis, que fez disparar as receitas do ISP por exemplo, que entre abril e maio cresceram mais de 22%”.

“O facto de termos um crescimento acima do esperado no primeiro trimestre também será um fator bastante positivo uma vez que a receita fiscal tem uma relação muito forte com o nível de atividade económica”, acrescenta.

Para o economista, para a totalidade do ano os 1,9% de défice previstos até poderão ser demasiado pessimistas e não descarta inclusive, apesar de existir muita incerteza associada, “repetir o feito de 2019”: “ter um orçamento superavitário”.

Pedro Braz Teixeira acredita também ser provável que o PIB nominal cresça mais do que o previsto, refletindo sobretudo uma inflação acima do previsto pelo Governo (3,7%), mas também devido ao valor superior ao esperado do PIB do primeiro trimestre.

“Assim, a meta de défice de 1,9% do PIB para o conjunto do ano deverá ser atingida sem grande esforço. Dada a forte subida das taxas de juro, seria aconselhável reduzir mais aceleradamente o défice, para ajudar à queda da dívida pública”, vinca.

De acordo com os dados mais atualizados do INE, no primeiro trimestre do ano passado, o saldo das Administrações Públicas registou um défice de 6% do PIB, enquanto no quarto trimestre fixou-se em -1.806,0 milhões de euros, correspondendo a -3,2% do PIB.

Na totalidade do ano de 2021, o défice das Administrações Públicas, em contabilidade nacional, caiu para 2,8% do PIB, abaixo da meta oficial do Governo, depois de ter disparado para 5,8% em 2020. Para este ano, o Governo prevê um défice orçamental de 1,9%.

Com as contas nacionais por setores institucionais, o INE divulga ainda a taxa de poupança das famílias, que caiu para 10,9% do rendimento disponível no quarto trimestre de 2021.