Governo prolonga apoio ao combustível para táxis e autocarros por mais três meses

O Governo vai prolongar por mais três meses, até 30 de setembro, os apoios na aquisição de gasóleo e gás natural destinados aos táxis e transportadoras rodoviárias de passageiros. Ao que o ECO apurou, o apoio ao gasóleo vai sofrer uma redução dos 30 cêntimos para 20 cêntimos por litro, enquanto o apoio para o gás natural irá manter-se nos 30 cêntimos por litro.

A redução do desconto por litro de gasóleo deve-se a três razões: a revisão semanal do ISP – que dita um desconto para compensar o aumento da receita com o IVA; a possibilidade de as transportadoras poderem aceder a apoios extraordinários do programa de apoio à redução tarifária (PART); e ainda o aumento da procura por transportes públicos – maior taxa de ocupação permite maior faturação das transportadoras rodoviárias de passageiros.

No início de junho, a Antrop, associação representante das empresas de autocarros de passageiros, pediu três vezes mais apoios para o gasóleo a partir de 1 de julho, justificando-se que as ajudas concedidas desde 1 de novembro apenas cobriram um terço do aumento dos custos. A associação estima que as medidas do Estado cobririam apenas 34% da subida do custo dos combustíveis.

Desde 1 de novembro de 2021 que as transportadoras rodoviárias podem candidatar-se ao apoio do Estado, sendo que entre novembro e fevereiro esta ajuda foi de 10 cêntimos por litro. Com o início da guerra na Ucrânia, este apoio já aumentou para os 30 cêntimos por litro, vigorando até ao final de junho.

O apoio para os combustíveis é gerido pelo Fundo Ambiental, juntamente com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), sendo que em março foram assumidos consumos de 380 litros por mês no caso dos táxis, e 2.100 litros nos autocarros (a gasóleo e gás natural), destinando assim um apoio de 342 euros por táxi, e 1.890 euros por pesado de passageiros.

No total, a medida compreendeu 25,1 milhões de euros, com 4,2 milhões de euros atribuídos aos táxis e os restantes 20,9 milhões de euros para os autocarros. No entanto, a Antrop estima agora que para compensar o sobrecusto com os combustíveis, serão necessários apoios de 90 cêntimos por litro já a partir de 1 de julho.