EuroBic espera por venda ao Abanca para reforçar defesas

O EuroBic já sabe quanto dinheiro vai ter de pedir emprestado nos dois próximos anos para cumprir as exigências que o regulador impõe a todos os bancos europeus no sentido de reforçarem as suas defesas em cenários adversos. Mas o banco português só planeia ir ao mercado emitir dívida para cumprir os chamados requisitos de MREL (requisitos mínimos de fundos próprios e ativos elegíveis) depois de concluída a venda ao Abanca, cujo processo que se encontra pendente de decisões das autoridades em Angola.

Mais de dois anos depois do caso Luanda Leaks, o EuroBic continua num impasse no que diz respeito à sua estrutura acionista, com a iminente saída de Isabel dos Santos da instituição portuguesa. A empresária angolana não sairá sozinha. Neste momento, há um acordo entre os acionistas angolanos com o Abanca para a venda de 100% do capital do banco português, mas o processo aguarda autorização das autoridades angolanas no âmbito dos arrestos das participações de Isabel dos Santos (42,5%), como avançou o ECO em primeira mão.

“As entidades intervenientes encontrar-se-ão numa fase final de negociações, procurando assegurar a existência das condições formais necessárias à concretização da transação”, adianta o EuroBic no relatório e contas de 2021.

Enquanto aguarda por um desfecho deste processo, o EuroBic foi notificado em fevereiro pelo Banco de Portugal relativamente à atualização dos requisitos de MREL que vai ter de cumprir em 2023 e 2024. O banco liderado por José Azevedo Pereira revela que satisfazer estas exigências vai implicar “a realização de um conjunto de emissões obrigacionistas tendentes a obter os passivos elegíveis necessários” — algo que, de resto, os outros bancos nacionais também têm vindo a realizar nos últimos anos.

Porém, “tendo em consideração que a modificação da estrutura acionista do banco tenderá a melhorar significativamente as condições de acesso ao mercado, o banco planeia realizar estas emissões num momento posterior à concretização do processo de venda de participações sociais atualmente em curso”, assume o banco, considerando que “o momento da efetiva concretização do referido processo será relevante para o timing do cumprimento dos requisitos MREL acima descritos”.

Ao ECO, o EuroBic disse acreditar que o “assunto [da venda] será resolvido atempadamente”, com vista a ir ao mercado em condições mais vantajosas, mas recusou-se a revelar qual o valor de ativos elegíveis vai ter de emitir para cumprir os requisitos. “O banco sabe exatamente qual o valor”, respondeu apenas.

Segundo o EuroBic, todos os fundos próprios do banco são constituídos por Equity Tier I e resultavam num rácio de capital de 14,14% no final do ano passado. O Expresso avançou que a instituição foi dispensada de cumprir as metas intermédias do MREL no início de 2022. Ainda assim, terá de cumprir requisitos de MREL de 15,71% em janeiro de 2023 e de 19,37% em janeiro de 2024, que sobem para 18,21% e 21,87%, respetivamente, considerando o requisito combinado de reservas de fundos próprios.

Estas exigências visam reforçar a capacidade dos bancos de absorverem e restaurarem o capital, minimizando o risco de utilização de fundos públicos, em caso de dificuldades.

O Eurobic regressou aos lucros em 2021, fechando o ano passado com um resultado de 7,5 milhões de euros, depois dos prejuízos de cinco milhões em 2020.