Não há risco de confusão entre BiG e EuroBic, diz tribunal europeu

Vê diferenças entre BiG e EuroBic? Tribunal da União Europeia considera que não há risco de confusão entre as marcas. Processo tem anos e já obrigou o banco de capitais angolanos a mudar de nome.

O Tribunal Geral da União Europeia (TGUE) considera que não há risco de confusão para os clientes entre as marcas Banco BiG e EuroBic.anos que os dois bancos estão envolvidos numa disputa por causa de eventuais parecenças entre as marcas e que já obrigou o então Bic a ter de mudar de nome em 2017 para EuroBic. É um ponto final nesta disputa?

A mudança feita há cinco anos não satisfez completamente o Banco BiG, que continuou a defender que, apesar da introdução do prefixo “Euro”, as duas designações mantinham semelhanças que podiam confundir os clientes. Por causa disso, em setembro daquele ano, opôs-se ao registo da marca EuroBic para vários produtos e serviços financeiros na União Europeia.

Inicialmente, o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO, na sigla em inglês) veio dar parcialmente razão ao Banco BiG, tendo recusado o registo das marcas EuroBic na utilização de cartões de crédito e de débito em operações bancárias e nos serviços financeiros em geral, incluindo serviços bancários. O EuroBic, de capitais angolanos, tinha acabado de mudar de designação comercial num processo de rebranding que representou um investimento de 2,5 milhões de euros, no seguimento de uma decisão do Tribunal da Relação de Lisboa.

Em março de 2020, o EuroBic contestou a decisão na EUIPO, embora tivesse dito ao ECO que o chumbo não ia ter efeitos práticos, pois já tinha registado a marca em Portugal, o mercado onde opera. Ainda assim, viria a ser bem-sucedido poucos meses depois de ter apresentado recurso, em novembro de 2020, com a EUIPO a anular a decisão anterior e a permitir o registo da marca nos produtos e serviços referidos (contra o pedido de oposição do Banco BiG). Na sua decisão, aquele instituto que gere os direitos conferidos pelas marcas e os desenhos e modelos na União Europeia considerou que, embora os produtos e serviços fossem idênticos ou semelhantes, os sinais eram diferentes e não havia risco de confusão entre eles.

Insatisfeito, o Banco BiG recorreu para o TGUE para tentar reverter a decisão do EUIPO, mas sem sucesso. No acórdão publicado há duas semanas, este tribunal negou o provimento ao recurso, considerando que o EUIPO ajuizou bem neste caso.

Segundo o tribunal, as duas marcas apresentam sinais com fracas similitudes (ou inferiores à média) a nível visual, e têm um grau de similitude fonética inferior à média e são também diferentes a nível conceptual. Nessa medida, o EUIPO concluiu acertadamente que não havia risco de confusão entre as duas marcas, concluiu o TGUE.

O ECO contactou o BiG, que não quis comentar. A decisão do Tribunal Geral da União Europeia é passível de recurso, mas limitado às questões de direito, para o Tribunal de Justiça, no prazo de dois meses e dez dias a contar da sua notificação.

Já o EuroBic “está naturalmente satisfeito com esta decisão, que aliás já era previsível face ao evoluir dos diversos processos em curso”.

O banco diz ainda que teve de gerir este contexto de incerteza relativamente ao registo da sua marca durante algum tempo, “o que evidentemente é sempre uma situação desconfortável”. “Mas isso não nos impediu de afirmar eficazmente a nova imagem do banco junto dos consumidores”, frisou.

(Notícia atualizada às 19h48 do dia 16 de março)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Comentários ({{ total }})

Não há risco de confusão entre BiG e EuroBic, diz tribunal europeu

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião