BiG e EuroBic ainda em guerra. União Europeia chumba nova marca nos cartões

EuroBic já recebeu luz verde para usar nova designação comercial em Portugal, mas instituto europeu recusou registo da marca comunitária. BiG alega que novo nome continua a confundir clientes.

BiG e EuroBic: encontra alguma diferença? Dois anos depois de o Banco BIC ter mudado de designação comercial para EuroBic, após um tribunal português ter considerado que havia semelhanças com o nome de outro banco nacional, o BiG, as duas instituições financeiras ainda hoje mantêm o braço-de-ferro por causa da marca. E desta vez o diferendo passou as fronteiras nacionais e disputa-se junto do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, que em fevereiro passado recusou registar as marcas comunitárias EuroBic para as classes dos cartões de crédito e débito e dos serviços bancários. A decisão poderá impedir o banco liderado por Teixeira dos Santos de se apresentar com esse nome no espaço comunitário.

Mas voltemos um pouco atrás na história. Há dois anos, o Banco BIC foi obrigado a mudar de marca depois do Tribunal da Relação de Lisboa ter dado razão ao BiG na questão das semelhanças de imagem e nome entre as duas marcas e que confundiam os clientes. Dando cumprimento à decisão do tribunal, o BIC passou então a chamar-se EuroBic a partir de junho de 2017, um nome que Teixeira dos Santos classificou como “inconfundível” com qualquer outra marca.

Esta mudança nunca satisfez totalmente as pretensões do BiG, que continuou a ver redundâncias entre as duas marcas, argumentando que a introdução prefixo “Euro” não veio mudar substancialmente naquilo que é a perceção do mercado. Ou seja, as marcas ainda hoje confundem os clientes, segundo reclama o BiG.

Meses depois de ter anunciado a nova marca, o BIC deu entrada com o registo do nome EuroBic junto do Instituto Nacional de Propriedade Industrial em janeiro de 2018. Só no mês passado é que obteve luz verde daquela autoridade para usar aquela marca em Portugal. O processo que terá custado cerca de 2,5 milhões de euros.

Ao mesmo tempo que seguia o processo de registo de marca em Portugal, o BIC também fez vários pedidos para registar a marca comunitária EuroBic no Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO, na sigla em inglês). O EUIPO gere os direitos conferidos pelas marcas e os desenhos e modelos na União Europeia. Porém, nesta instância o processo tem revelado mais contratempos para o BIC.

Recentemente, no dia 15 e 18 de fevereiro deste ano, o EUIPO decidiu a favor das reclamações do BiG: as seis decisões proferidas naquela sede foram de recusa de registo das marcas Eurobic na utilização de cartões de crédito e de débito em operações bancárias e nos serviços financeiros em geral, incluindo serviços bancários, adianta o BiG no seu relatório e contas.

“A razão desta recusa de registo, por parte do EUIPO, decorreu da constatação de existência de semelhança visual e auditiva entre as marcas Banco BiG e as marcas a registar EuroBic e que, face dessa semelhança, existia um risco de confusão entre as marcas por parte dos clientes e potenciais clientes das suas instituições”, afirma o BiG.

O EuroBic já recorreu destas decisões, estando a decorrer o prazo para as alegações, disse fonte oficial do banco liderado por Teixeira dos Santos ao ECO.

“Decisões sem efeito prático”, diz EuroBic

Contactado pelo ECO, o BiG não quis comentar porque se tratar de um processo que ainda se encontra em curso.

Já o EuroBic adiantou que, tendo em conta que “o INPI português já concedeu o registo da nova marca EuroBic, válido para Portugal, essas decisões da EUIPO, mesmo que viessem a ser confirmadas, não teriam qualquer efeito prático”, uma vez que o banco só opera em Portugal.

“O EuroBic tem plena legitimidade para usar a nova marca, ao abrigo do registo concedido pelo INPI” e “não tenciona alterar a sua nova imagem”, reforçou fonte oficial da instituição, questionada sobre se as decisões da EUIPO poderão, no limite, obrigar a uma nova mudança de marca.

Há dois anos, após ter apresentado ao público a nova designação comercial, Teixeira dos Santos disse ao ECO que o nome EuroBic alterava “de forma substantiva” a marca anterior, “tornando-a inconfundível com qualquer outra marca”, preservando simultaneamente “a identidade original do banco, o caráter europeu do projeto”.

BiG terá novo CEO: Mário Bolota

Lançado em 1998, o BiG desenvolve a sua atividade bancária sobretudo através da internet, embora conte com 18 agências. Tem como principais acionistas António Rodrigues, Carlos Rodrigues, entre outros investidores internacionais.

O banco vai passar a ser liderado por Mário Bolota, de acordo com o jornal Público, isto na sequência da saída preanunciada de Carlos Rodrigues para chairman do banco. A escolha de Mário Bolota foi aprovada no passado dia 16 de maio, durante a assembleia geral em que os acionistas da instituição validaram os lucros de 23 milhões de euros relativos ao exercício do ano passado (caíram para mais metade face a 2017). Já no primeiro trimestre de 2019 os lucros foram de 3,2 milhões de euros, menos 70% face ao mesmo período de 2018.

Há mais mudanças em perspetiva na comissão executiva: entram dois novos administradores executivos, Peter Rodrigues e Ana Rita Gil, que se juntam a Paulo Figueiredo e Ricardo Pinho. No conselho de administração, que vai ser liderado por Carlos Rodrigues, entra João Galamba de Oliveira, presidente da Associação Portuguesa de Seguradores. A composição do conselho de administração do BiG encontra-se agora em avaliação junto do Banco de Portugal, adiantou o jornal.

Já o EuroBic (antes de mudar de nome chamava-se BIC Portugal) surgiu em Portugal uma década depois, através de uma parceria entre Fernando Teles, Isabel dos Santos e o empresário já falecido Américo Amorim. Em 2012, o banco adquiriu o BPN por 40 milhões de euros. É liderado pelo antigo ministro das Finanças Teixeira dos Santos. O mandato da atual equipa termina no final deste ano.

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