União Europeia arrisca “apagão” no Facebook e Instagram

A Comissão de Proteção de Dados da Irlanda prepara-se para impedir o grupo Meta de transferir dados dos europeus para os EUA, uma decisão que, em última linha, pode resultar no encerramento de serviços como o Facebook e o Instagram na União Europeia (UE), tal como tinha ameaçado a empresa de Mark Zuckerberg.

De acordo com o jornal Politico, o regulador irlandês comunicou aos pares europeus que vai proibir a dona do Facebook e do Instagram de recorrer à última ferramenta legal que ainda permitia essa transferência, tecnicamente conhecida por SCC (do inglês “standard contractual clauses”).

A confirmar-se a decisão, o grupo Meta, e muitas outras empresas, deixam de ter forma de partilhar dados entre a UE e os EUA, depois de, em 2020, o tribunal europeu ter anulado o pacto que servia de base legal a esses fluxos. A preocupação prende-se com as políticas norte-americanas de vigilância dos cidadãos.

Para a Meta, este é o pior dos cenários. Aliás, a empresa até já tinha avisado que, se viesse a acontecer, os europeus poderiam perder o acesso aos serviços mais populares da companhia, incluindo duas das redes sociais mais usadas no continente.

“Se um novo enquadramento transatlântico de transferência de dados não for adotado e nós ficarmos sem poder recorrer ao SCC ou a meios alternativos para transferir dados da Europa para os EUA, ficaremos incapazes de oferecer muitos dos nossos produtos e serviços mais importantes, incluindo o Facebook e o Instagram, na Europa”, informou a Meta.

Na sequência da decisão judicial de 2020, a Comissão Europeia e a administração Biden chegaram a um acordo de princípio em março para um novo protocolo que permita esse fluxo de dados entre continentes. No entanto, segundo o Politico, as negociações chegaram a um impasse e é improvável que o assunto se resolva até ao fim do ano.

Contactada pelo jornal, a Comissão de Proteção de Dados da Irlanda confirmou ter enviado uma decisão preliminar às congéneres europeias, mas não quis comentar o conteúdo. Um porta-voz da Meta comentou que a decisão ainda está sujeita a revisão das autoridades europeias de proteção de dados envolvendo um conflito entre a lei da UE e dos EUA que está a ser resolvido”.