Zero avisa que Portugal só tem 10 dias para transpor diretiva de energias renováveis

A organização não-governamental Zero avisou este sábado que Portugal tem apenas 10 dias para transpor a diretiva das energias renováveis, sob pena de a Comissão Europeia (CE) reportar um eventual incumprimento ao Tribunal de Justiça da União Europeia.

Em comunicado enviado às redações, a associação ambientalista considerou “incompreensível o atraso na transposição” da diretiva introduzida em 2010, quando fixou aos estados-membros uma meta de 10% de energias renováveis até 2020 para o setor dos transportes. A mesma diretiva foi alvo de revisão em 2018 e levou à publicação de um regulamento no qual se impôs o abandono do óleo de palma na produção de biocombustíveis entre 2023 e 2030.

“A 19 de maio do corrente ano, a Comissão Europeia notificou um conjunto de 10 estados-membros pelo incumprimento na transposição da diretiva, entre os quais se contam Portugal, Croácia, Chipre, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Luxemburgo, Portugal e Roménia. A comunicação refere que os estados-membros visados têm dois meses para cumprirem a obrigação de transposição e notificarem a Comissão. Caso contrário, a Comissão pode decidir remeter os casos para o Tribunal de Justiça da União Europeia”, lê-se na nota divulgada.

A Zero relembra que o secretário de Estado do Ambiente e da Energia, João Galamba, anunciou em 28 de abril que a proposta para transposição da diretiva iria ser colocada em consulta pública. Sem deixar de notar que já se passaram dois meses, a associação salientou que Bruxelas já analisa uma possível revisão do texto, ao abrigo do Pacote Objetivo 55, em que a União Europeia se compromete a reduzir as emissões em pelo menos 55% até 2030.

“É urgente que esta transposição seja concretizada no mais curto espaço de tempo, sem esquecer a necessidade de uma discussão aberta e transparente”, observou a Zero, finalizando: “Sabendo-se que o atraso é real e que o tempo perdido já não será recuperado, espera-se que o Governo agilize o processo de transposição da diretiva”.