Governo manifesta abertura para aplicar aumentos aos técnicos superiores este ano

O Governo manifestou abertura para que os aumentos nos salários de entrada dos técnicos superiores entrem em vigor este ano com retroativos janeiro e não apenas em 2023, disse o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE).

A decisão deverá ser tomada na reunião do Conselho de Ministros de quinta-feira, afirmou a presidente do STE, Helena Rodrigues, à saída de uma reunião suplementar com a secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires, na Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa.

“Quanto à alteração da posição do nível remuneratório da carreira de técnico superior, o Governo deixa em suspenso a decisão para o Conselho Ministros de amanhã [quinta-feira], e nós mantemos a nossa posição de que deve retroagir a janeiro de 2022, como acontece com os assistentes técnicos”, disse Helena Rodrigues aos jornalistas.

“Amanhã vai a Conselho de Ministros e daí sairá a decisão e a nossa expectativa é de que vai acontecer”, sublinhou a dirigente sindical, acrescentando que a questão “não está fechada” e que o Governo “remeteu para amanhã” a decisão.

Em causa está a proposta do Governo apresentada em reuniões anteriores que prevê um aumento de 52 euros no salário de entrada dos técnicos superiores, para 1.059,59 euros (estagiários) e 1.268,04 euros (licenciados), e de 47,55 euros na carreira de assistente técnico para 757,01 euros, bem como uma valorização em cerca de 400 euros para os doutorados, para 1.632,82 euros.

A proposta apresentada anteriormente prevê que as valorizações propostas para os técnicos superiores e para doutorados só entrem em vigor em janeiro de 2023, enquanto as valorizações dos assistentes técnicos serão aplicadas este ano com retroativos a janeiro.Segundo a presidente do STE, a abertura do Governo para fazer retroagir os aumentos a janeiro de 2022 foi apenas relativamente aos técnicos superiores e não em relação aos doutorados. “Esses, provavelmente, serão só em 2023”, indicou Helena Rodrigues.

O STE apresentou ainda uma proposta para aumentar em 50 euros os trabalhadores que já estão na carreira há vários anos “para que não tenham um sentimento de injustiça” face aos outros trabalhadores.

Helena Rodrigues disse ainda que o Governo acolheu algumas sugestões do STE sobre a portaria relativa ao procedimento concursal, nomeadamente a possibilidade de abertura de concurso por tempo indeterminado para estes trabalhadores, bem como alterações nos métodos de seleção relativamente ao prazo de três anos do ciclo avaliativo. Já o peso da entrevista na avaliação curricular deverá ser reduzido para 25% (contra os 30% propostos pelo Governo), disse.

A secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires, recebe hoje as estruturas sindicais para reuniões suplementares pedidas pelos sindicatos para voltarem a discutir os salários de entrada nas carreiras de assistente técnico e de técnico superior.Além do STE, a governante recebe a Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap) e a Frente Comum de Sindicatos.

Governo pondera alargar aumento salarial a doutorados de carreiras especiais

O Governo está a ponderar aplicar uma valorização remuneratória a alguns trabalhadores com doutoramento das carreiras especiais, semelhante à que está prevista para as carreiras gerais, disse hoje a secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires.

A governante falava aos jornalistas no final de uma ronda negocial suplementar realizada a pedido dos sindicatos, na Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa, para discutir as valorizações salariais de ingresso nas carreiras gerais de assistente técnico, em 47,55 euros, e de técnico superior, em 52 euros.

A proposta do Governo prevê também uma valorização em cerca de 400 euros para os técnicos superiores com doutoramento que, segundo disse Inês Ramires, está agora a ser ponderada para as carreiras especiais e subsistentes, como é o caso das carreiras tributária e da saúde.

Segundo a secretária de Estado, a decisão de alargar a medida ocorreu depois de estruturas representativas dos trabalhadores das carreiras especiais terem reivindicado a mesma medida que está a ser preparada pelo Governo para as carreiras gerais quanto aos doutorados.

“O que estamos a tentar equacionar é relativamente a carreiras especiais que não tenham como pressuposto de habilitação o doutoramento ou que não tenham algum tipo de valorização no desenvolvimento da própria carreira”, explicou Inês Ramires. “Estamos a falar de carreiras especiais e de carreiras não revistas que não tenham já como pressuposto ter o doutoramento“, excluindo assim carreiras como a de investigação ou universitária, exemplificou.

No âmbito da medida, que será discutida na reunião do Conselho de Ministros de quinta-feira, estão cerca de 500 trabalhadores, disse a governante. No Conselho de Ministros será também decidida a produção de efeitos das valorizações salariais propostas para as carreiras gerais de assistente técnico e de técnico superior.

(Notícia atualizada com mais informação às 15h38)