Governo recua nível de resposta de contingência para situação de alerta

O Governo decidiu este domingo não prolongar a situação de contingência devido ao risco de incêndios, que já estava em vigor há uma semana. De acordo com a Lei de Bases da Proteção Civil, este era um nível intermédio entre a situação de alerta — o nível menos grave e em que Portugal vai passar a estar — e a situação de calamidade, o patamar mais elevado.

A decisão foi anunciada esta manhã pelo ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, depois ter estado reunido, por videoconferência, com os ministros da Defesa, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Saúde, do Ambiente e Ação Climática e da Agricultura e da Alimentação para avaliar as medidas adotadas.

“Decidimos, em articulação com o primeiro-ministro e com o Presidente da República, que este momento exige que adotemos a situação de alerta. Ou seja, podemos baixar o nível de exigência na mobilização de recursos e de meios, dadas as condições mais favoráveis, como a diminuição das temperaturas — que podem baixar entre os dois e os oito graus – e a reposição dos níveis de humidade, nomeadamente no período noturno”, declarou José Luís Carneiro.

Podemos baixar o nível de exigência na mobilização de recursos e de meios, dadas as condições mais favoráveis, como a diminuição das temperaturas e a reposição dos níveis de humidade.

O ministro da Administração Interna sublinhou que esta é uma “pequena janela de oportunidade para ajustar os meios e restabelecer as forças para o que for necessário até ao fim do verão”, antecipando que o país vai atravessar “outros momentos exigentes, como os que [teve] nos últimos dias”. “Tenderão a repetir-se”, vaticinou.

O governante detalhou que a situação de alerta será determinada até ás 23h59 de terça-feira, uma vez que está previsto que no dia seguinte as temperaturas possam voltar a subir. Ao final da tarde de terça-feira será feita uma “nova reavaliação das condições climatéricas e de outros fatores de risco para os incêndios florestais”, em conjunto com a Proteção Civil, para aferir se deve ser mantida a situação de alerta ou retomado o nível de contingência.

Recuo para a situação de alerta vai permitir aos agricultores realizarem a colheita de cereais entre as 6h e as 10h da manhã e entre as 19h e as 22h.

“Reduzir um nível permitirá também corresponder a uma necessidade nacional que estava identificada: a de os agricultores, nomeadamente na cultura de sequeiro, poderem, no período que vai das 6h às 10h da manhã e entre as 19h e as 22h, realizar a colheita dos cereais, que são tão escassos e que são essenciais à nossa vida coletiva”, acrescentou o ministro.

Antes de reunir esta manhã com os outros elementos do Governo liderado por António Costa, o ministro da Administração Interna participou num briefing no Centro de Coordenação Operacional Nacional, na sede da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), em Carnaxide, Oeiras.

No sábado, o comandante da ANEPC tinha sublinhado que a situação dos incêndios no país “ainda é extrema”, pelo que estava ainda a ser avaliado se seria possível suspender no domingo a situação de contingência. “Apesar da melhoria das condições meteorológicas, as condições ainda são extremas”, advertiu André Fernandes.

Duas renovações entre altas temperaturas

Foi no início da semana passada que, devido ao agravamento das condições meteorológicas, Portugal continental entrou em situação de contingência, o segundo nível de resposta previsto na Lei de Bases da Proteção Civil. Na quinta-feira, o Executivo socialista decidiu prolongar esta situação até hoje.

Na última semana, o país enfrentou temperaturas elevados e o dia mais quente foi na quarta-feira, em que quase todos os distritos estiveram sob aviso vermelho, o mais grave emitido pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). Também foi na quarta-feira que a ANEPC registou o maior número de incêndios rurais este ano, num total de 193.