Reunião entre Costa e Montenegro sem decisão sobre aeroporto

“Ficámos de voltar a falar sobre esse tema no futuro”. Foi a síntese deixada pelo primeiro-ministro sobre a questão do novo aeroporto de Lisboa, após a primeira reunião com o líder do PSD em São Bento.

“Sobre o aeroporto trocámos informações de que cada um dispõe e ficámos de voltar a falar brevemente sobre o tema. O Dr. Luís Montenegro também está a fazer audições no PSD”, disse António Costa, o único que falou após o encontro que demorou 3 horas e 40 minutos e onde foram abordados vários temas.

“Temos consciência da urgência de tomar uma decisão, mas não pode ser uma decisão apressada. É normal que o líder o PSD que entrou agora em funções queira recolher informação antes de avançar. Não procurámos chegar a um acordo. Informou-me do trabalho que está a fazer no PSD para ter posição mais consolidada sobre o assunto”, descreveu o primeiro-ministro.

Luís Montenegro tinha afirmado recentemente que queria transmitir “em primeira mão e olhos nos olhos” a posição do partido a António Costa, sublinhando, no entanto, que a decisão cabe ao Governo. O primeiro-ministro voltou a afirmar que se trata de um assunto “em que é muito importante que exista acordo”, embora ele não possa acontecer.

"Sobre o aeroporto trocámos informações de que cada um dispõe e ficámos de voltar a falar brevemente sobre o tema. O Dr. Luís Montenegro também está a fazer audições no PSD.”

António Costa relatou que teve a oportunidade de transmitir informação pormenorizada sobre outros temas, como a política externa, a política de defesa e assuntos financeiros. Foram também estabelecidas metodologias de trabalho e pontos de contacto.

O Governo de Passos Coelho defendeu a opção pela expansão da Portela e a construção de um aeroporto secundário na Base Aérea n.º 6 no Montijo. Solução que foi adotada também pelo primeiro Executivo de António Costa, que em janeiro de 2019 assinou um acordo nesse sentido com a ANA, a concessionária.

Esta opção caiu por terra em março de 2021, quando a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) chumbou a construção do novo aeroporto para a região da grande Lisboa na Base Aérea do Montijo. O Decreto-Lei n.º 55/2010 deu aos municípios afetados o poder de vetar a construção de infraestruturas aeroportuárias. Foi o que fez a Moita e o Seixal, não deixando alternativa ao regulador.

A alteração daquele Decreto-Lei obrigava ao voto favorável do PSD no Parlamento, mas os sociais-democratas fizeram depender a sua anuência à mudança legislativa da realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), que avaliasse várias opções para o reforço da capacidade aeroportuária na região de Lisboa tendo em conta as dimensões financeira, económica, social, operacional e ambiental.

As três soluções estudadas seriam o Aeroporto Humberto Delgado como aeroporto principal e o Montijo como complementar, outra em que o Montijo assumiria progressivamente o estatuto de aeroporto principal e uma terceira em que se optava por uma nova infraestrutura de raiz no Campo de Tiro de Alcochete, que substituiria o aeroporto de Lisboa.

Só em outubro de 2021 foi lançado o concurso público internacional para selecionar quem iria fazer a AAE. Em abril deste ano, o ECO noticiou que o consócio vencedor foi a portuguesa COBA e a INECO, uma empresa dependente do Ministério dos Transportes espanhol e detida indiretamente pela gestora do aeroporto de Madrid, pelo que acabou “vetado” pelo ministro das Infraestruturas.

A 29 de Junho, Pedro Nuno Santos apresentou um novo plano, que prevê a construção de um aeroporto na atual Base Áerea n.º 6 do Montijo até 2026 e outro no Campo de Tiro de Alcochete, para entrar em funcionamento em 2035, que substituiria o Humberto Delgado. Ambos seriam precedidos de uma Avaliação Ambiental Estratégica a realizar pelo LNEC.

A solução foi consubstanciada num despacho que seria revogado no dia seguinte pelo primeiro-ministro, por a solução não ter sido consensualizada com a oposição, em particular o PSD, e sem a devida informação prévia ao senhor Presidente da República. O caso quase levou à demissão do ministro e motivou fortes críticas da oposição, incluindo dos sociais-democratas, que acusaram o Executivo de incompetência e desnorte na gestão do dossiê.

Desde 1969 já foram avaliadas 17 soluções para o reforço da capacidade aeroportuária. A Confederação do Turismo de Portugal divulgou na semana passada um estudo da EY que conclui que atraso na construção de uma nova infraestrutura aeroportuária representa uma perda potencial de riqueza de 6,8 mil milhões de euros até 2027 e menos 27,7 mil empregos. Os vários agentes do setor têm apelado a uma decisão urgente.

(Notícia atualizada às 14h40)