Senado dos EUA aprova grande plano para clima e saúde de 430 mil milhões

O Senado norte-americano aprovou o grande plano do Presidente dos EUA, Joe Biden, sobre o clima e a saúde, brindando-o com uma vitória significativa a menos de 100 dias das eleições intercalares.

Só com os seus votos, os democratas aprovaram o plano de mais de 430 mil milhões de dólares (422 mil milhões de euros) de investimentos, que regressará na próxima semana à Câmara dos Representantes (câmara baixa do Congresso norte-americano) para uma votação final, antes de ser promulgado por Joe Biden.

Após um primeiro semestre de 2022 muito negativo para os democratas, com recordes de preços dos combustíveis, inflação galopante e os níveis de popularidade de Biden nos mínimos, a votação no Senado, realizada ao fim de 18 meses de negociações e uma noite de maratona de debates, foi o primeiro sinal positivo para o partido no poder no país, a menos de três meses das legislativas intercalares, marcadas para 08 de novembro.

“O caminho foi longo, difícil e sinuoso”, comentou o líder dos democratas no Senado, Chuck Shumer, imediatamente antes da votação, cujo resultado foi recebido com ruidosos aplausos da sua bancada.

Fruto de difíceis compromissos com a ala direita do Partido Democrata, este pacote prevê o maior investimento alguma vez feito pelos EUA no clima – 370 mil milhões de dólares (363 mil milhões de euros) – para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 40% até 2030.

Com esta reforma, cada cidadão norte-americano receberá até 7.500 dólares (7.366 euros) de crédito fiscal para a compra de uma viatura elétrica. A instalação de painéis solares nos telhados das casas será comparticipada pelo Estado Federal em 30%.

Esta reforma deverá igualmente ter como resultado a redução da vulnerabilidade das florestas aos gigantescos incêndios que têm assolado o oeste dos EUA e cuja multiplicação foi diretamente atribuída ao aquecimento global do planeta.

Vários milhares de milhões de dólares de dinheiro dos contribuintes norte-americanos serão também encaminhados para as indústrias mais poluentes do país a fim de as ajudar na sua transição energética, uma medida fortemente criticada pela ala esquerda do Partido Democrata, que teve que cerrar fileiras para apoiar o diploma, depois de não ter conseguido alcançar um acordo mais ambicioso após longos meses de conversações.

Chegado ao poder com imensos projetos de reformas, Joe Biden viu-os cair, ressuscitar e ser novamente enterrados por um senador muito moderado da sua bancada, Joe Manchin.

Devido à estreita maioria democrata no Senado, o senador eleito pela Virgínia Ocidental, estado conhecido pelas suas minas de carvão, tem praticamente poder de veto sobre todos os projetos.

No final de julho, o líder dos democratas no Senado conseguiu finalmente obter um compromisso de Manchin.

No sábado, os senadores começaram por fim a debater o texto no hemiciclo.

Durante a noite, iniciaram um procedimento-maratona batizado como “vote-a-rama”, durante o qual os senadores, a maioria dos quais bastante idosos, propuseram durante 15 horas seguidas dezenas de alterações, exigindo uma votação para cada uma delas – uma oportunidade para a oposição republicana, que considera o plano Biden demasiado dispendioso, e para a ala esquerda democrata, que desejaria que ele fosse mais ambicioso, apresentarem as suas críticas.

O influente senador de esquerda Bernie Sanders apresentou, durante a noite, várias alterações destinadas a reforçar a dimensão social do texto que, no decurso dos últimos meses, foi consideravelmente amputada.

O diploma previa 64 mil milhões de dólares (62,8 mil milhões de euros) de investimento na saúde e a redução gradual do preço de determinados medicamentos, que podem ser nos EUA até 10 vezes mais caros que noutros países ricos. Mas os progressistas tiveram de abandonar os seus objetivos de creches e universidades públicas gratuitas e de melhores cuidados para os idosos.

“Milhões de reformados vão continuar a ter dentes podres e a não receber as próteses dentárias e auditivas e os óculos graduados que merecem”, criticou Bernie Sanders no hemiciclo. “Este projeto de lei nada faz para resolver esse problema”, sublinhou o ex-candidato presidencial.

Mas o campo democrata, ansioso por aplicar este plano antes das “perigosas” eleições legislativas intercalares de novembro e assim obter uma vitória para um Presidente com níveis de popularidade anémicos, uniu-se e rejeitou a grande maioria das alterações propostas.

Em paralelo a esses grandes investimentos, o projeto de lei pretende reduzir o défice público com um novo imposto mínimo de 15% para todas as empresas cujos lucros ultrapassem mil milhões de dólares (982 milhões de euros), o que visa impedir algumas grandes empresas de utilizarem lacunas fiscais que até agora lhes permitem pagar muito menos que a importância a que a sua taxa fiscal em teoria as obrigaria.

De acordo com as estimativas, esta medida poderá gerar ao Estado Federal norte-americano mais de 258 mil milhões de dólares (253 mil milhões de euros) de receitas nos próximos 10 anos.