Alemanha defende acordo entre países da UE sobre como reduzir a dívida

Olaf Scholz defende que os Estados-membros da União Europeia (UE) deviam chegar a um acordo vinculativo sobre como reduzir os altos níveis de dívida. O chanceler alemão avançou também com um conjunto de propostas para o funcionamento da UE, nomeadamente tendo em vista o alargamento do bloco.

Para o chanceler alemão, o acordo “deve ser vinculativo, facilitar o crescimento e com capacidade de ser aceite politicamente“, segundo indicou num discurso na Universidade Charles, em Praga, citado pela Reuters (acesso condicionado, conteúdo em inglês).

Ao mesmo tempo, o acordo proposto pelo líder alemão “deve permitir que todos os Estados-membros da UE sobrevivam à transformação das economias através investimentos“, acrescentou Scholz.

É de recordar que, depois de ter suspendido as regras orçamentais durante a pandemia, a União Europeia vai discutir a reformulação das normas que controlam as contas públicas dos Estados-membros. A Alemanha já definiu os princípios que vai seguir nas negociações, que incluem a possibilidade de expandir as regras sobre investimento público, bem como linhas vermelhas, como a exclusão de certas categorias da despesa.

Scholz quer alargamento a leste com novas regras de funcionamento

O chanceler alemão, Olaf Scholz, “comprometeu-se” também esta segunda-feira, em Praga, a apoiar o alargamento da União Europeia, imaginando-a com “30 ou 36 membros”, mas necessariamente outras regras de funcionamento, como a tomada de decisões por maioria em algumas áreas. “O facto de a UE continuar a expandir-se para leste é uma vantagem para todos nós”, disse o chefe do Governo da Alemanha na sua intervenção num encontro sobre o futuro da Europa, que decorre hoje em Praga.

O líder alemão garantiu estar “empenhado no alargamento da União Europeia para incluir os Estados dos Balcãs Ocidentais”, bem como a Ucrânia, Moldávia e Geórgia. “O centro da Europa está a mover-se para leste”, disse Scholz, chegando a evocar “uma União Europeia de 30 ou 36 Estados”, muito “diferente da atual União”.

Nesta configuração futura, as regras de funcionamento terão necessariamente de evoluir, sustentou o chanceler alemão. “Nesta União alargada, as diferenças entre os Estados-membros aumentarão em termos de interesses políticos, de poder económico ou de sistemas sociais”, disse. “A Ucrânia não é o Luxemburgo. E Portugal não tem a mesma visão dos desafios mundiais que a Macedónia do Norte”, exemplificou Scholz.

Assim, “quando é necessária unanimidade hoje (dentro da UE), o risco de um único país impedir que todos os outros avancem com o seu veto aumenta com cada novo Estado-membro”, referiu. “Foi por isso que propus passar gradualmente à tomada de decisões por maioria na política externa comum, mas também noutras áreas, como a política fiscal”, explicou Scholz, não escondendo que “isso também teria consequências para a Alemanha”. Um eventual alargamento teria repercussões também na composição do Parlamento Europeu, declarou o líder alemão, que continua empenhado no princípio de um comissário europeu por país.

Scholz também reiterou o seu apoio à proposta do Presidente francês, Emmanuel Macron, para uma “Comunidade Política Europeia”. Neste novo fórum, “discutiríamos uma ou duas vezes por ano os temas centrais que dizem respeito ao nosso continente como um todo: segurança, energia, clima ou conectividade”, propôs.

Olaf Scholz reservou parte do discurso à guerra na Ucrânia, desenvolvendo a ideia de que os ocidentais estabeleçam uma “divisão de trabalho fiável e a longo prazo” no que diz respeito ao apoio militar ao país. Neste contexto, Olaf Scholz disse poder “imaginar que a Alemanha assuma uma responsabilidade especial em termos de reforço das capacidades de artilharia e defesa aérea da Ucrânia”, apelando a mais “planeamento e coordenação” entre os aliados.

Sobre esta matéria, Scholz defendeu a criação de um sistema europeu comum de defesa aérea com o objetivo de tornar o continente “mais seguro”, anunciando que a Alemanha quer liderar tal iniciativa e que irá investir “de forma significativa” na área da Defesa nos próximos anos.

“Um sistema de defesa aérea desenvolvido conjuntamente na Europa seria mais eficiente e rentável do que se cada um de nós construísse os seus próprios sistemas”, argumentou o chanceler alemão, acrescentando que há “muito a fazer” em termos de Defesa contra ameaças aéreas e espaciais. E avançou: “A Alemanha irá desenvolver, desde o princípio, esta futura defesa aérea, de modo a que os nossos vizinhos europeus possam participar, se assim o desejarem”.